“As medidas que vão gerar empregos”, por José Pastore

Nesta terça-feira, o Jornal O Estado de São Paulo publica um artigo de José Pastore, professor da Universidade de São Paulo e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP. Em seu texto, Pastore traça um um plano de ações para infraestrutura. Confira na íntegra o artigo de José Pastore*:

O presidente em exercício Michel Temer e sua equipe econômica decidiram dar prioridade à ativação de obras de infraestrutura. Isso traz boas perspectivas de empregos. Como o Brasil necessita dessas obras e possui projetos para entrar em execução imediata, poderemos ter uma boa surpresa ainda em 2017 com a criação de muitos postos de trabalho ligados a rodovias, armazéns, portos, aeroportos, metrôs, redes de esgoto e obras desse tipo.

É claro que a derrubada da alta taxa de desemprego de mais de 11% para um patamar de 5% ou 6% vai demorar dois ou três anos. Mas, com a ativação das referidas obras, o desemprego pode parar de aumentar já no segundo semestre de 2016 e começar a recuar lentamente no próximo ano em vista de medidas já tomadas pelo governo, dentre as quais, destaco:

• Criação do Programa de Parcerias de Investimentos voltado para a execução de obras de infraestrutura e promoção da desestatização.
   
• Revisão das regras de concessão de obras públicas de modo a garantir segurança jurídica e lucratividade aos investidores.
   
• Reativação de obras inacabadas que necessitam de poucos recursos para a sua conclusão como postos de saúde, creches, escolas, armazéns agrícolas e outras.
   
• Encaminhamento de proposta para simplificar as regras de concessão de licenças ambientais, para a execução de obras de infraestrutura.
   
• Reformulação das regras de leniência de modo a regularizar a situação das construtoras envolvidas em ações judiciais.
   
• Decisão de atrair o capital estrangeiro para obras de infraestrutura e para o setor de transporte, como é o caso das empresas aéreas.

A esse conjunto de medidas se soma uma série de providências que garantem mais transparência e eficiência às empresas estatais a serem geridas daqui para a frente por pessoas de comprovada competência e distantes das indicações de compadrio. As primeiras providências de Michel Temer nesse campo incluíram a nomeação de Pedro Parente e de Maria Silvia Bastos para a Petrobrás e para o BNDES, respectivamente.

Com esse conjunto de medidas, forma-se no Brasil um novo ambiente para os negócios em infraestrutura, o que deve atrair os investidores estrangeiros que hoje amargam a falta de projetos rentáveis e taxas de juros negativas em seus países. Sabedores da necessidade do Brasil nesse campo, eles tenderão a se juntar aos empresários brasileiros para ativar o setor de infraestrutura e, com isso, gerar os empregos que o Brasil precisa.

Não menos importante é a reestruturação das finanças públicas e o arrefecimento da inflação já registrado. Isso é de crucial importância para os empreendedores se animarem a investir e para os consumidores voltarem a consumir.

Ao longo das medidas voltadas para a infraestrutura, o atual governo já sinalizou ter uma clara disposição de reformar as regras de aposentadoria e pensão, apoiar a aprovação do projeto de lei sobre terceirização e a ideia de fortalecer a negociação coletiva para, com isso, reduzir a interferência do Estado nas relações de trabalho.

É claro, essas medidas dependem de uma complexa negociação com os parlamentares. Mas o relacionamento do atual presidente da República com o Congresso Nacional é infinitamente melhor do que no governo anterior. Se as mudanças nas áreas previdenciária e trabalhista ocorrerem depois das eleições municipais, elas ajudarão ainda mais o processo de retomada da geração de emprego em 2017.

Em suma. O foco na infraestrutura foi bem escolhido. O impulso das obras nesse setor em pouco tempo se irradiará para as atividades dos outros setores da economia onde, aos poucos, voltará a geração de empregos. Mas, é claro, tudo isso depende da continuidade do governo e da equipe econômica atuais.

*É professor da Universidade de São Paulo, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e membro da Academia Paulista de Letras.

Fonte: O Estado de S. Paulo