Como sete cidades de Santa Catarina aumentaram a capacidade de investimento em R$ 46 mi

Crédito: Reprodução / Agência Brasil

Em setembro de 2013, iniciou-se o Programa Gestão Municipal para a Nova Economia, projeto pioneiro aplicado no Estado de Santa Catarina. Fruto de uma parceria entre o Centro de Liderança Pública (CLP) e o governo estadual, o projeto articulou sete cidades* catarinenses em prol da melhoria da Gestão Pública.

O projeto contou com três frentes de trabalho: a frente de equilíbrio fiscal, importante para a geração de receita a partir da reestruturação das receitas e despesas; a frente do plano econômico, exercida junto às prefeituras que dispunham de receita para investimento, e, por último, a frente de desenvolvimento de Liderança Pública. Encabeçada pelo CLP, essa frente trabalhou no desenvolvimento de habilidades de liderança junto aos líderes públicos, ajudando-os a resolverem problemas complexos.

A meta estabelecida para o projeto era aumentar em R$46,3 milhões a capacidade de investimento para o conjunto das sete cidades participantes. Depois de alcançada e ultrapassada a meta, o CLP conversou com Paulo Bornhausen, que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado de Santa Catarina (SDS) na época, que atribuiu o sucesso do projeto à vontade política e ao comprometimento dos seus participantes.

*Araquari, Garuva, Gravatal, Itajaí, Jaraguá do Sul, Santo Amaro da Imperatriz e São Francisco do Sul

Como foi a aproximação com o CLP para a realização desse projeto?
A aproximação aconteceu quando saiu o primeiro Ranking de Competitividade. Depois de divulgado o Ranking, conheci o Luiz Felipe d’Avila (Diretor-presidente do CLP) e dessa aproximação surgiu a oportunidade de implementar o projeto.

Nós já pensávamos em implementar o projeto e junto ao CLP conseguimos fazê-lo de forma pioneira. Ao invés de trabalhar cada município individualmente, o projeto propunha juntar um grupo de municípios e aplicar uma forma de melhorar a Gestão Pública municipal em conjunto.

Como que o projeto surgiu dentro da SDS?
O projeto surgiu a partir da vontade de pessoas! Da parte do governo, eu e a Secretária-adjunta, Lucia Dellagnelo, queríamos que projeto acontecesse. Da parte do CLP, o Luiz Felipe também se mostrou aberto.

Mesmo não sendo diretamente uma função da nossa Secretaria, cabendo muito mais à Secretaria de Planejamento, vimos uma grande oportunidade no projeto para impulsionar o desenvolvimento regional.

A partir daí, foi possível organizar um grupo que estava realmente com vontade de fazer essa parceria entre as cidades acontecer.

Como aconteceu o processo de seleção das cidades?
Incialmente, houve uma seleção de em torno de 20 prefeituras, que já estavam em projetos paralelos com a Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável. A Secretaria relatou sobre o projeto e alguns prefeitos aderiram. Havia mais interessados que vagas. No final, ficaram as 7 cidades.

Qual era a expectativa da sua equipe quando o projeto foi iniciado?
Disseminar uma cultura de gestão de qualidade, dentro do mote “quem não mede não gerencial”. Principalmente, queríamos aculturar uma série de funcionários públicos, das equipes das prefeituras, que pudessem dar continuidade às ações do projeto mesmo depois que ele terminar. Isso foi atingido!

Você acredita que as cidades ainda mantêm a cultura implementada pelo projeto?
Sim, porque o projeto trouxe resultados visíveis e houve uma percepção de ganho a partir dos projetos, então, naturalmente, houve uma continuidade dos processos nas cidades.

O projeto bateu a meta de aumento da capacidade de investimento em R$46,3 milhões. O que foi primordial para o sucesso do projeto?
Comprometimento das equipes que se formaram, tanto entre os mandatários, quanto os funcionários de carreira e os cargos comissionados que estavam envolvidos no projeto. Também, o bom desempenho da equipe técnica que foi alocada pelo CLP, e a própria presença do CLP estimulando sempre os participantes.

No final das contas, houve um conjunto de ações implementadas que fizeram com que a expectativa fosse superada.

As propostas centrais do projeto exigiam um verdadeiro choque de gestão nas prefeituras, o que muitas vezes gera desacordos políticos, principalmente quando se fala de corte de gastos. Os custos políticos do projeto foram altos? Como eles foram enfrentados?
Os custos políticos foram locais. Os prefeitos se comprometeram com o projeto, assumiram seus custos políticos, mas acabaram tendo mais benefícios que custos. O custo veio só no início, os benefícios perduram até hoje.

Quando a crise chegou, esses municípios também foram atingidos pela crise, mas com menores consequências que os outros que não focaram no equilíbrio fiscal.

Que legado o projeto deixa para o aumento da Competitividade do Estado de Santa Catarina?
O legado fica não só para o estado, mas para todo o país. Com o projeto, conseguimos estabelecer um padrão de gestão pública, eficiente, moderna, eficaz como a que está hoje implementada. Outro legado que o projeto deixa, é a sinalização de que o setor público e o privado precisam andar juntos para vencer os desafios do desenvolvimento econômico e social.

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