Metade das cidades já decretaram estado de emergência

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Cenário

Quase metade dos 5.570 municípios decretaram, ao menos uma vez, estado de emergência ou calamidade no período de 2003 a 2016, representando um cenário já vivido por 47,5% dos municípios do país.

Essas informações são do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado na segunda-feira (4). O relatório, composto por dados de mais de 50 instituições tem como objetivo fazer uma radiografia da situação das águas no país. Os dados indicam que pelo menos 48 milhões de brasileiros foram afetados por secas ou estiagens no Brasil.

Dos municípios analisados, ao menos 1.794 são da Região Nordeste, representando uma população que foi prejudicada na oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação. Enquanto a seca causou impacto nas cidades nordestinas, os municípios do Sul do país foram atingidos por fortes chuvas e as cheias.

Conforme o levantamento, secas e cheias representam 84% dos quase 39 mil desastres naturais, que ocorreram, entre 1991 e 2012, afetando aproximadamente 127 milhões de brasileiros. No período de 1995 a 2014, as perdas decorrentes desses problemas chegaram a R$ 182,7 bilhões. Em média, os prejuízos somam mais de R$ 9 bilhões por ano ou R$ 800 milhões por mês.

O papel do governo federal

O estado de emergência é uma medida que permite que as prefeituras peçam apoio para ações de socorro e assistência à população. Assim, o governo federal pode oferecer operações de Carro-Pipa e os municípios passam a ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Em alerta

Segundo o estudo, a demanda por uso de água no Brasil é crescente, com aumento estimado de aproximadamente 80% no total retirado de água nas últimas duas décadas. “Até 2030, a previsão é de que a retirada aumente em 30%”, mostra o relatório. De acordo com a ANA, a evolução do uso da água está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e ao processo de urbanização do país.