CLP – Municípios Desistem do Programa Criança Feliz
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Municípios Desistem do Programa Criança Feliz

01/12/2017 -

Governo Federal | Flickr Creative Commons

Recentemente, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lançou um estudo técnico sobre a viabilidade do Programa Federal Criança Feliz, no qual foi constatado que dezenas de municípios, devido à ausência do repasse de recursos suficientes, acabaram devolvendo o projeto, contabilizando ao menos 41 prefeituras em sete estados que haviam aderido ao programa, inclusive com recebimento de recursos, desistiram de participar. Outras 66 cidades estudam se retirar do programa.

 

O Programa

 

Lançado em 2016, o Programa Criança Feliz busca promover o desenvolvimento da infância ao apoiar gestantes e suas família na preparação para o nascimento e primeiros cuidados às crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. Isso ocorre através de assistentes sociais e técnicos que visitam semanalmente as famílias mais carentes. São prioridades gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva.

 

Desdobramentos

 

Entre os 41 municípios que saíram, as principais motivações envolvem a necessidade de aportar recursos próprios, já que os recursos federais não são suficientes para tirar o projeto do papel, e a existência de projetos semelhantes. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ouviu 1.864 cidades (71,3%) das 2.613 que até então tinham aderido ao Criança Feliz. Dos 1.229 municípios que responderam à pergunta sobre o financiamento, 78,4% disseram que a verba não cobre todos os gastos do programa. Os municípios relataram necessitar, em média, de R$ 9.200 extras para fechar as contas mensais. O valor é quase o dobro do que recebem mensalmente mais de 80% das cidades participantes.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou ao Jornal Globo que o programa é “bom e necessário”, mas que não houve uma análise rigorosa para verificar se era possível aceitá-lo ou aderiram por questões políticas. Segundo ele, a implementação adequada da iniciativa está em xeque.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou ao Portal Uol que desconhece as estimativas realizadas pela CNM, mas adianta que o valor previsto pela LOA pode crescer por meio de crédito adicional, pois o governo federal irá incrementar o valor mensal recebido por indivíduo (de R$50 para R$65), ou seja, causando um aumento do repasse.

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