CLP – Municípios Desistem do Programa Criança Feliz
Notícias

Municípios Desistem do Programa Criança Feliz

01/12/2017 -

Governo Federal | Flickr Creative Commons

Recentemente, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lançou um estudo técnico sobre a viabilidade do Programa Federal Criança Feliz, no qual foi constatado que dezenas de municípios, devido à ausência do repasse de recursos suficientes, acabaram devolvendo o projeto, contabilizando ao menos 41 prefeituras em sete estados que haviam aderido ao programa, inclusive com recebimento de recursos, desistiram de participar. Outras 66 cidades estudam se retirar do programa.

 

O Programa

 

Lançado em 2016, o Programa Criança Feliz busca promover o desenvolvimento da infância ao apoiar gestantes e suas família na preparação para o nascimento e primeiros cuidados às crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. Isso ocorre através de assistentes sociais e técnicos que visitam semanalmente as famílias mais carentes. São prioridades gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva.

 

Desdobramentos

 

Entre os 41 municípios que saíram, as principais motivações envolvem a necessidade de aportar recursos próprios, já que os recursos federais não são suficientes para tirar o projeto do papel, e a existência de projetos semelhantes. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ouviu 1.864 cidades (71,3%) das 2.613 que até então tinham aderido ao Criança Feliz. Dos 1.229 municípios que responderam à pergunta sobre o financiamento, 78,4% disseram que a verba não cobre todos os gastos do programa. Os municípios relataram necessitar, em média, de R$ 9.200 extras para fechar as contas mensais. O valor é quase o dobro do que recebem mensalmente mais de 80% das cidades participantes.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou ao Jornal Globo que o programa é “bom e necessário”, mas que não houve uma análise rigorosa para verificar se era possível aceitá-lo ou aderiram por questões políticas. Segundo ele, a implementação adequada da iniciativa está em xeque.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou ao Portal Uol que desconhece as estimativas realizadas pela CNM, mas adianta que o valor previsto pela LOA pode crescer por meio de crédito adicional, pois o governo federal irá incrementar o valor mensal recebido por indivíduo (de R$50 para R$65), ou seja, causando um aumento do repasse.

destaques
Confira o desempenho do seu estado no Ranking de Competitividade dos Estados...

Confira o desempenho do seu estado no Ranking de Competitividade dos Estados...

Confira os resultados do Ranking de Competitividade dos Estados 2018

Lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2018

Lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2018

Inscreva-se e assista à transmissão online da apresentação dos dados e da posição dos estados.

Confira o desempenho do seu estado no Ranking de Competitividade dos Estados...

Confira o desempenho do seu estado no Ranking de Competitividade dos Estados...

Os estados são avaliados sob a ótica de 10 pilares a partir do agrupamento de 68 indicadores.