Por que o excesso de burocracia é um problema nas cidades

 

O CLP conversou sobre desburocratização nas prefeituras com Juliana Lohmann, analista de políticas públicas do Sebrae/RJ e participante da Conferência Online: Gestão Pública Municipal 2018. Lohmann comenta sobre os benefícios da desburocratização e fornece passos para os municípios iniciarem esse processo. Repensar as formas da burocracia nas cidades possui relevância em um contexto de diminuição de gastos pelo órgãos públicos e a busca pelo atendimento de qualidade ao cidadão.

A burocracia dentro das universidades de administração pública é vista como uma forma de organização com profissionais especializados que buscam desenvolver seu trabalho de forma racional e eficiente. Pelo ponto de vista da população, o termo adquiriu um sentido pejorativo, já que é tido como sinônimo de excesso de regras que torna a máquina pública ineficiente.

Juliana Lohmann, cientista social e responsável por projetos de melhoria do meio empreendedor nos municípios do Rio de Janeiro, comenta que um certo nível de burocracia é exigido para o bom funcionamento dos órgãos públicos, porém, os servidores estão tão acostumados com determinados procedimentos que não se questionam sobre o sentido daquela norma. “A maioria dos cidadãos brasileiros podem não conhecer as secretarias do seu município, mas, é provável que conheçam a sessão de protocolos das prefeituras que reúnem todos os tipos de solicitação, desde a emissão de uma certidão até o indivíduo que deseja investir no município” afirma Lohmann.

Ainda, segundo a analista do Sebrae/RJ, a desburocratização pode proporcionar aos municípios o desenvolvimento, o aumento de arrecadação, a melhora da eficiência, a atração de oportunidades e o fornecimento de empregos.

Uma das experiências da entrevistada foi com o projeto Acelera Compras, que teve como meta o desenvolvimento econômico de 12 cidades da Região Serrana do Rio, por meio do apoio e suporte técnico aos municípios e capacitações aos pequenos negócios, cooperativas e agricultores familiares, para se tornarem fornecedores das licitações de suas cidades. O projeto auxilia os pequenos negócios e gera economia aos cofres municipais, já que possibilita menores custos de processos e melhores valores oferecidos pelos possíveis fornecedores.

Em um primeiro momento, Lohmann indica quatro passos principais para as prefeituras reverem sua burocracia:

1 – Fazer revisão nos processos existentes: diversas solicitações, como boletos, documentos, licenças necessitam de informações que as prefeituras já possuem, mas não a buscam em seus arquivos. A tarefa de revisão é um investimento sem custo, deve-se rever todos os processos, como por exemplo, a emissão de IPTU. Verificando o que pode ser facilitado, informatizado e quais pedidos de dados realmente são necessários.

2 – Realizar um mapeamentos dos processos: para a maioria dos gestores públicos é mais confortável seguir a forma dada, pois a mudança gera um rompimento do modo tradicional e gera novas obrigações, como a necessidade de validações do Tribunal de Contas, por exemplo. Contudo, muitos procedimentos não fazem sentido, é importante identificá-los e repensar a forma como ocorrem, desde a solicitação até o público.

3 – Propor mudanças: depois de diagnosticar todo o funcionamento de determinado órgão ou processo, é importante apontar mudanças e redesenhar os processos de forma que facilitem vida da prefeitura e do cidadão.

4 – Implementação: este é o passo mais desafiador, pois rompe com os modos tradicionais do poder público. Conforme o nível de complexidade da tarefa, é possível alterar a legislação ou a norma e propor decretos que visem a melhoria do sistema.

A Conferência Online: Gestão Pública Municipal trará o debate dos principais problemas das cidades e dará continuidade à discussão sobre a desburocratização das prefeituras. Faça sua inscrição aqui!