Pioneiro na alfabetização de qualidade e precursor do que viria a ser o notável sistema cearense de ensino público, o município de Sobral é um case de sucesso e inspiração quando se trata de educação pública.
Com a sanção da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996 e a consolidação dos
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), toda a educação brasileira foi impelida a passar por uma série de mudanças priorizando novos elementos no ensino público. Em Sobral, esta movimentação foi marcada boa parte por reformas básicas e estruturais como a reconstrução de prédios escolares, a realização de concursos públicos para professores, habilitação e elevação dos níveis de remuneração dentro da rede.
A despeito destas ações, em 2000, uma análise diagnóstica constatou que mais de 50% dos alunos da rede pública do município concluíam o 2° ano do Ensino Fundamental sem saber ler. A partir destes índices, a proposta de erradicar o analfabetismo nos anos iniciais do ensino fundamental se tornou prioridade da agenda do governo.
A fim de cumprir tal proposta, fora desenvolvida em Sobral uma política baseada em cinco estratégias estruturantes. A primeira delas definia objetivamente as metas prioritárias, dando ênfase aos primeiros dois anos do Ensino Fundamental. A segunda se referia à construção de uma política de alfabetização. Outra, mais estrutural, determinou a nucleação das escolas municipais, reduzindo o número de unidades da rede, mantendo as de localização estratégica e prezando a qualidade em detrimento da quantidade.
No âmbito da gestão escolar, as outras metas determinavam processos estruturados para a seleção e formação de coordenadores e diretores a partir de critérios meritocráticos; a autonomia das escolas nas dimensões financeira, administrativa e pedagógica; e o fortalecimento das relações de cooperação com a rede estadual.
Sendo primeiro colocado em indicadores educacionais como o Índice de Oportunidades na Educação Básica (IOEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o sistema sobralense se destaca essencialmente pela promoção do acompanhamento entre Estado e escolas, educadores e alunos, e pelo afinco com que todos levam a política e fazem com que esta funcione na ponta a partir de uma base de equidade.
Atualmente, com menos de 1% dos alunos considerados não alfabetizados a evolução de sua educação não se deve a gastos exorbitantes, mas a um programa de realocação e otimização de orçamento a partir da definição clara das metas e métodos orientadores de todo o sistema de ensino, priorizando a preparação de conteúdo, bonificações por resultados e autonomia do gestores escolares.
Sobral e a posterior ampliação de suas políticas para o âmbito estadual através do Programa de Alfabetização na Idade Certa se consolidam, portanto, como a prova empírica de que a qualidade do ensino é determinada exclusivamente pelo investimento colocado, mas pelo incentivo e acompanhamento do mais tradicional formato entre professores e alunos.
