O evento Agenda Econômica e as Reformas de 2020, promovido pela Rede Apoie a Reforma, aconteceu nesta quinta-feira, 30. No Hotel Tivoli, em São Paulo, ele contou com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tratou a agenda econômica deste ano, em especial a Reforma Administrativa.

O evento também contou com a participação do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; a Secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos (PP); o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; o Secretário Especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues; a Head da Oliver Wyman do Brasil, Ana Carla Abrão; e o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Além disso, o encontro contou com a presença dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).  A participação de ambos trouxe maior diversidade de orientações ideológicas a favor das reformas.

O futuro da Reforma Administrativa

Quando questionado sobre o futuro da Reforma Administrativa, o Ministro da Economia afirmou que a proposta será encaminhada ao Congresso logo após a volta do Legislativo, previsto para o dia 2 de fevereiro. Sobre a demora para encaminhar a proposta, Guedes sinalizou que os protestos na América Latina são os próximos responsáveis pelo adiamento, já que o governo Bolsonaro não queria dar “um pretexto” para protestos no país.

De acordo com ele, a proposta tem como principal objetivo a valorização do servidor e não deve enfrentar resistência. “Agora, para ganhar estabilidade, você tem que provar que é um bom servidor, tem que trabalhar para isso”, afirmou. Ele defende que a Reforma Administrativa é mais fácil de ser aprovada, já que prevê mudanças para os novos servidores, e não para quem já estão no setor público.

Inclusive, a ideia de não abarcar todos os servidores vai contra a opinião de Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo. Durante o painel “A transformação do Estado por meio das pessoas”, ele afirmou que ela não deveria valer apenas para os novos ingressantes no serviço público, mas sim para todos, ainda que com regras de transição diferentes.

Quem também se pronunciou sobre a Reforma Administrativa, foi Rodrigo Maia. Mais uma vez, o Presidente cobrou o governo sobre o atraso no envio da proposta, afirmando que não é possível “avançar sem o governo enviar a sua proposta”. Ele também se mostrou confiante na aprovação das reformas e prevê que tanto a Administrativa quanto a Tributária podem ser enviadas ainda este ano.

“A responsabilidade é também do Legislativo, fomos eleito para isso. Não tem solução para o sistema, se não olhá-lo pelo todo, a Reforma Previdência, Administrativa, a Tributária” afirmou o Presidente da Câmara dos Deputados.

O que podemos esperar da Reforma Tributária

Durante o evento promovido pelo Apoie a Reforma, o Ministro da Economia chegou a afirmar que fará o máximo para que a Reforma Tributária seja aprovada também neste ano. A ideia é tratar separadamente dos temas, como o IVA federal, e depois acoplar outras mudanças.

Já Rodrigo Maia, afirmou que a Reforma Tributária pode ser votada até abril deste ano, provavelmente antes da Administrativa. Segundo ele, ela já vinha sendo discutida há mais tempo e passou a a ser votada ainda no Governo do presidente Michel Temer (MDB).

Para ele, o Congresso tem todas as condições de aprovar os dois temas ainda este ano.