Governo apresenta pacote de medidas propondo maior reforma do Estado em décadas

O presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentaram ao Congresso na última terça-feira (5) um pacote de medidas que muda o pacto federativo brasileiro, permite ações emergenciais para conter gastos e revisa os fundos públicos. O pacote é parte do Plano Mais Brasil, e consiste de 3 PECs que devem ter um impacto econômico de mais de R$ 670 bilhões. As propostas, que foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devem ser relatadas por diferentes senadores. Entenda.

O que é a reforma administrativa?

O governo deve anunciar, ainda em novembro, uma proposta de reforma administrativa. A expectativa é que sejam apresentadas iniciativas que aproximem a administração pública do modelo usado no setor privado, sem impactar os servidores atuais e sendo aplicadas apenas aos novos concursados. Neste texto, explicamos o que é a reforma administrativa e por que ela é necessária. Saiba mais.

O que o Brasil pode ganhar entrando na OCDE

O Brasil vem desde 2017 tomando medidas para participar da OCDE, organização conhecida popularmente como o clube dos países ricos. O governo federal se mostra confiante de que a entrada no grupo é certa, mas o processo é longo e requer diversos ajustes para que o Brasil possa ser considerado. Neste especial, o Estadão levanta os prós e contras de ser parte da organização. Leia.

De Olho no Planalto

Nesta edição da coluna De Olho no Planalto, saiba mais detalhes sobre a primeira aprovação da PEC que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. Veja também outras informações sobre o pacote de reformas entregue ao Congresso nesta semana, e acompanhe o andamento da reforma Política na câmara. Leia.

Coisa Pública – O Brasil e as reformas

Após a aprovação da reforma da Previdência em outubro, o Congresso agora coloca outras pautas em discussão. Para entender o impacto da aprovação da Previdência e trazer perspectivas das demais reformas para a economia, no novo episódio do Coisa Pública nós conversamos com o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. Ouça.

A parceria do setor público com a iniciativa privada para o desenvolvimento local

A colaboração entre o setor público e a iniciativa privada pode trazer oportunidades para o desenvolvimento local e para a melhoria da competitividade dos estados. Neste vídeo, explicamos a importância desse trabalho em conjunto, e como ele pode melhorar a realidade dos estados. Assista.

Curso Competitividade e Políticas Públicas tem vagas gratuitas

O curso Competitividade e Políticas Públicas tem o objetivo de desenvolver o conhecimento sobre o conceito de competitividade, e auxiliar gestores de todo o país no planejamento de políticas públicas mais assertivas com base nos pilares e indicadores do Ranking. As inscrições ainda estão abertas e o CLP oferece vagas gratuitas a um número limitado de alunos. Garanta a sua participação.

O que esperar da reforma administrativa

A proposta de reforma administrativa que seria entregue ao Congresso nesta semana deve ficar para os próximos dias. Enquanto isso, a GloboNews levantou alguns dos pontos que devem ser propostos, como as mudanças na estabilidade, carreiras e salários para os servidores que ingressarem no serviço público a partir da aprovação da proposta, não afetando os que já são concursados. Assista.

Entenda como o uso de dados pode melhorar a Segurança Pública no Brasil

A segurança pública no Brasil ainda é uma questão frágil, e apesar de ter avançado em alguns pontos ainda enfrenta altos índices de criminalidade. Evoluir nesse tema é essencial para que o Estado possa oferecer uma qualidade de vida melhor para a sociedade e aumentar a sua competitividade, e por isso o tema é o pilar de maior peso no Ranking de Competitividade dos Estados. Neste texto, discutimos como o uso de dados pode melhorar a segurança pública no Brasil. Saiba mais.

O desempenho da região sudeste no Ranking de Competitividade dos Estados

Os quatro estados da região sudeste ficaram entre os 10 primeiros colocados no Ranking de Competitividade dos Estados 2019. Neste artigo, trazemos uma análise dos principais pontos de destaque e os desafios de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, além da classificação dos estados no Ranking. Confira.

Governo propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem

Uma das mudanças propostas na PEC do pacto federativo é a extinção dos pequenos municípios sem autonomia financeira no país. Se aprovada, a medida deve afetar os que têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total, incorporando-os aos municípios vizinhos. Saiba mais.

PEC emergencial cria mecanismos de ajuste das despesas públicas para União, estados e municípios

Parte do pacote entregue ao Congresso pelo governo essa semana, a PEC emergencial propõe que os gatilhos existentes no caso de descumprimento do Teto de Gastos também sejam aplicados se a “regra de ouro” não for cumprida. Por ser uma medida emergencial, caso seja aprovada ela tem validade de 2 anos, e deve abrir um espaço fiscal de cerca de R$ 12,5 bilhões para o governo no ano que vem. Entenda.

CLP apresenta Ranking de Competitividade dos Estados ao governo de MG

Na última segunda-feira (04) o CLP apresentou o Ranking de Competitividade dos Estados ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e ao corpo de Secretários Estaduais. No encontro foram debatidos os pontos fortes do estado além de suas áreas de atenção, e também entregamos uma ferramenta que mostra o desempenho do estado de acordo com os dados do Ranking 2019. Saiba mais e confira uma análise completa de Minas Gerais.

Conexão Pública passa por 3 estados em outubro

Há 2 anos o Conexão Pública leva a metodologia do CLP para acelerar projetos municipais e estaduais. Em outubro, passamos por Rondônia, Amapá e Campinas (SP), trabalhando com projetos de desenvolvimento econômico, modelos de gestão de áreas de proteção ambiental e implantação de governo digital. Mais de 800 servidores já passaram pelo Conexão Pública. Conheça o programa.

Acontece na Rede CLP

Nesta edição da coluna que conta as novidades dos líderes da Rede CLP, confira o depoimento de Rogério de Melo Morais, que agora faz parte da Secretaria Executiva para a Primeira Infância. Saiba mais.

Reconstrução e senso de legado

É inegável que estamos enfrentando desafios globais (e locais) muito árduos. São desigualdades, mudanças climáticas, epidemias e outros problemas complexos que se potencializam. Em um cenário como esse, o que pode ser feito? Em seu artigo para o Blog do MLG, Lucas Porto, líder MLG e gerente de Desenvolvimento de Lideranças do CLP, debate o papel das lideranças públicas com visão de longo prazo, que pensam em um projeto de país para além do mandato político. Leia.

Governança e desenvolvimento no longo prazo

Governos vêm e se vão, e isso não deve significar que políticas públicas estejam limitadas aos respectivos ciclos políticos. Mas as evidências apontam para o lado contrário, e a falta de gestão, conflitos ideológicos e a desconstrução do legado do antecessor são comuns na administração pública. Neste texto, o líder Orlando Caliman debate soluções para esse problema, e relata sua experiência no projeto Espírito Santo em Ação. Leia.

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