Em meio à pandemia da Covid-19, o Governo Federal anunciou o aporte financeiro de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios. Embora o foco de discussão esteja nas capitais – epicentros da disseminação – o país é composto por 5.570 municípios, que comportam populações de 13 milhões de habitantes e outras com menos de mil pessoas. Além disso, 20% do total de cidades do país possuem menos de 5 mil habitantes, segundo o IBGE.
Mais de 170 municípios brasileiros já registram casos confirmados de coronavírus. Por conta da defasagem na atualização de casos, é possível que os números estejam subestimados e haja mais cidades afetadas.
Nos últimos anos, esses municípios já vivenciam um contexto complexo como a diminuição de repasses federais (70% dos municípios têm suas receitas dependentes desse recurso) e a paralisação na aprovação de pedidos do Bolsa Família, gerando redução de investimento e afetando a capacidade de respostas às demandas por parte dos governos locais.
Diante desse cenário, a rápida disseminação do vírus e aumento exponencial do número de infectados, geram preocupação quanto ao acesso à infraestrutura necessária de atendimento à saúde que será demandada pelas cidades.
Itacoatiara, município com cerca de 100 mil habitantes e próximo à Manaus, é um desses exemplos. Além desses desafios comuns , o território possui populações urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas – tornando ainda mais complexa a intervenção e o atendimento adequado em meio às longas distâncias do Rio Amazonas. Outro fator é a redução do número de servidores públicos, por conta do revezamento e afastamento de trabalhadores que compõem os grupos de risco e foram afastados do trabalho.
Alguns fatores que agravam o cenário dos municípios:
- Número Insuficiente de Leitos de Internação
Segundo o Ministério da Saúde, o número ideal de leitos é entre 2,5 e 3 leitos para cada dez mil habitantes. Hoje, nenhuma região no país apresenta os números adequados, de acordo com levantamento da Pública. O Norte é o que contabiliza o menor número: 1,7. De todos os municípios do país, apenas 545 possuem leitos, isso que demonstra que, caso seja necessários, os moradores terão de se deslocar para outra cidade.
- A questão da média e alta complexidade
Os municípios são responsáveis por fornecer a atenção básica, como a estratégia de Saúde da Família. Assim como o número de leitos insuficientes, os recursos e materiais necessários para casos mais graves não estão disponíveis na maioria das cidades.
- A diminuição na arrecadação
Assim como Itacoatiara, outros municípios também preocupam-se sobre como irão manter as cidades, uma vez que dependem da arrecadação própria e dos repasses federais. Com comércios e lojas fechados, prováveis mudanças no número de desempregados, representarão desafios às prefeituras.
- As cidades mais pobres
Paralelamente à transmissão do coronavírus, as desigualdades entre municípios se mostram mais evidentes, fazendo com que o impacto do vírus seja sentido mais por uns do que por outros, principalmente nas prefeituras e regiões mais pobres que possuem dificuldades de acesso à saneamento básico, água potável, serviços básicos de saúde e ocupações territoriais precárias que dificultam medidas de distanciamento.
O que os municípios podem fazer?
A situação é complexa, mas há previsto a liberação de R$ 1 bilhão para os programas de agentes comunitários de saúde da família, além da liberação de pedido de novos leitos através de ofício simples. Ao mesmo tempo, as cidades devem seguir as orientações de governadores, prefeitos e entidades médicas sobre a importância do isolamento social, assim como criar planos de contingência, gabinete de crise e disseminar informações confiáveis à população.
Diversas organizações estão desenvolvendo materiais para apoiar as cidades, confira alguns links que podem ser pertinentes ao seu município:
Ferramenta de diagnóstico do preparo do município para o enfrentamento da Covid-19
https://coronacidades.org/simulacovid/
Plataforma para estimar o impacto de estratégias de distanciamento social e número de leitos e ventiladores sendo ocupados na cidade
https://coronacidades.org/simulacovid/
Orientações técnicas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Neste momento, os cuidados são fundamentais para diminuir a velocidade de transmissão do vírus e, assim, evitar uma sobrecarga no sistema de saúde pública, além de um impacto social e financeiro inestimável. A pandemia da Covid-19, que faz estragos em todo o mundo, chega em um momento muito delicado para o Brasil. Por isso, a grande diversidade de realidades nos mais de 5 mil municípios do nosso país, precisa ser, mais do que nunca, contemplada nas ações e planos de contingência estabelecidos para o enfrentamento do Brasil de Covid-19.
