Em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, o CLP – Liderança Pública divulga anualmente o Ranking de Competitividade dos Estados. Lançado durante um evento na B3, em São Paulo, com a presença de diversos atores políticos, como governadores e secretários de diferentes pastas e estados, ele possui 10 pilares e 70 indicadores que buscam mensurar o desempenho dos estados em diferentes áreas, como Solidez fiscal e Segurança Pública.
Neste artigo, vamos discutir Alagoas, um dos estados que teve um crescimento relevante desde 2015, ano que marca o início da formulação do Ranking. Antes em 27º e último lugar, o estado conseguiu avançar 11 posições até 2018.
O desempenho de Alagoas
Em 2018, Alagoas avançou em pilares de grande importância do Ranking de Competitividade dos Estados, como: Solidez Fiscal, crescendo vinte e duas posições; Segurança Pública, nove; Educação, cinco; e Sustentabilidade Social, quatro.
Além disso, após reestruturar sua dívida com a União, Alagoas melhorou significativamente seu resultado nominal. Com um resultado primário positivo e uma situação fiscal razoavelmente sólida, o estado apresenta alta capacidade de Investimento, com 8,59% da Receita Corrente Líquida, e boa execução orçamentária, liquidando quase 90% de suas despesas.
Segurança Pública
Antes considerado um dos estados mais violentos do país, o estado de Alagoas investiu em diversas políticas públicas para conseguir reduções significativas em alguns indicadores, como Mortes a Esclarecer e Presos sem Condenação – com um número abaixo da média nacional e da região Nordeste.
Além disso, em 2019, as informações estatísticas de Alagoas foram eleitas pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública como as melhores do país. Com uma média de 95,25, o estado ficou em 1º lugar no ranking que considera informações registradas e perdidas, interpretação, convergência e transparência.
Entre as principais iniciativas encontradas pelo estado para melhorar nesse pilar, podemos citar a integração entre as polícias e as agências de inteligência do estado, iniciadas em 2015; o aumento do número de funcionários e equipamentos; e os investimentos em educação.
Dessa forma, Alagoas conseguiu uma redução de 19,7% no número de mortes violentas no ano de 2018 em comparação aos resultados de 2017, além da melhora na atuação do Sistema de Justiça Criminal e no indicador Segurança no Trânsito.
Educação
Em questões educacionais, apesar de grandes os desafios nessa área, o estado avançou nas taxas de frequência líquida do Ensino Fundamental e Ensino Médio e em termos de oportunidades oferecidas aos estudantes.
Entre as principais iniciativas que ajudam a suportar essa mudança, estão o Programa Escola 10 e o Programa de Ensino Integral (Palei). O primeiro, criado em 2017, tem o propósito de criar estratégias para aperfeiçoar o ensino e pensar em políticas públicas efetivas.
Enquanto isso, o Programa de Ensino Integral (Palei) atua desde 2015 promovendo disciplinas que vão além da Base Nacional Comum Curricular, como robótica e empreendedorismo. Para isso, os alunos permanecem nove horas nas unidades que aderiram à modalidade de ensino, onde recebem cinco refeições e têm horários para estudos orientados e esportes.
Sustentabilidade Social
Temos também o pilar de Sustentabilidade Social do Ranking de Competitividade dos Estados, onde Alagoas é um dos estados menos desiguais da União. O estado conseguiu melhorar a qualidade da habitação de seus cidadãos e apresentar avanço na porcentagem de domicílios com acesso à rede coletora de esgoto – apesar de ainda apresentar muitos desafios nesse campo.
Além disso, Alagoas teve queda na Taxa de Mortalidade Materna, quando uma mulher morre durante a gravidez ou nos 42 dias seguintes ao parto. Com uma redução de 44,86%, o estado deixou a 27ª e última posição neste indicador, e passou a ocupar a 11ª posição.
Em termos de boas práticas adotadas pelo governo alagoano, destaca-se o programa CRIA – Criança Alagoana, criado pelo estado para possibilitar o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância – da gestação até os 6 anos. Integrando os setores da saúde, educação e desenvolvimento social, o projeto construiu uma política abrangente de atendimento integral às gestantes, às crianças e às suas famílias.
Alagoas é vencedor no Prêmio Excelência em Competitividade
Apesar de ainda precisar melhorar em alguns indicadores, como em Segurança no Trânsito, Alagoas vem fazendo trazendo diversas iniciativas para crescer em pilares importantes para a sociedade. Agora, em 2019, o estado conseguiu ficar entre os três vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade 2019, com o programa CRIA – Criança Alagoana.
Curso Competitividade e Políticas Públicas
Para você entender todos os pilares e indicadores do Ranking, e verificar como o Alagoas conseguiu avançar nos dados desde 2015, o CLP criou o curso Competitividade e Políticas Públicas. Com o objetivo de fomentar o conhecimento ao redor do conceito de competitividade, ele será lançado em novembro.
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