Não é novidade para a maioria dos brasileiros a situação do Poder Judiciário. A enorme burocracia, excesso de processos e baixa taxa de resolução dos conflitos é uma realidade e pouco se percorreu até a construção de uma solução concreta e efetiva. Ter um Judiciário mais eficiente permitirá que as aplicações das leis sejam mais assertivas e que cada caso seja analisado da melhor forma possível, garantindo os direitos individuais.
O problema do Judiciário brasileiro
Para encararmos problemas de administração da justiça, temos que encarar os dados. Muito se argumenta hoje em dia que o Brasil conta com um número reduzido de juízes em comparação com a média de países da Europa Latina (Portugal, Espanha, França e Itália), de 10 a 17 magistrados a cada 100 mil habitantes. sso seria o motivo de tantos processos acumulados, o que é uma verdade parcial, tendo em vista que estamos na média internacional de 8 magistrados a cada 100 mil habitantes.
Além disso, culturalmente os brasileiros se demonstram como grandes litigantes. De acordo com o relatório Justiça em Números do CNJ, o Judiciário recebeu 25,5 milhões de novos processos em 2009, tendo aumentado 1,28% em relação ao ano de 2008. No mesmo ano a taxa de congestionamento alcançou impressionantes 71%, ou seja, 71% dos casos não foram resolvidos.
Na mesma direção do excesso de litigância se encontra o desdém por métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, conciliação, negociação e arbitragem. Se observa que esses métodos, muito úteis para o processo, são vistos como uma justiça de segunda mão, ou segunda linha. O ensino jurídico nacional colabora muito para este cenário e as grades curriculares raramente possuem matérias voltadas a desenvolver habilidades práticas de negociação. Se um aluno de Direito aprende que se resolve os problemas dos seus futuros clientes através de um processo judicial, a tradição irá compelir ele a continuar utilizando este mesmo método.
Soluções para um Judiciário mais eficiente
Expostas tantas amálgamas da Justiça Brasileira, iremos traçar algumas soluções a partir daqui. Começando pela reformulação dos cursos de Direito, é necessário urgentemente a criação de Clínicas Jurídicas, é uma forma de aproximar os alunos da prática profissional, desenvolvendo raciocínio analítico, crítico e práticas de negociação. O Insper e a FGV já possuem projetos como este e obtêm excelentes resultados.
Para um Judiciário mais eficiente, também é necessário que servidores públicos se adaptem à realidade dos fatos. Os tribunais que são historicamente formados por profissionais do Direito precisam romper suas bolhas do conhecimento e invistam em uma formação interdisciplinar, aprendendo sobre Políticas Públicas, Administração Pública, Economia e Liderança.
Por fim, mas não menos importante, é preciso que haja uma profunda reforma da estrutura do Judiciário, começando pela uniformização dos procedimentos e julgados, simplificação do sistema de recursos processuais e ampliação do instituto da Jurisprudência de forma que melhore a taxa de congestionamento e garanta maior celeridade processual.
