Neste texto, buscamos apresentar metodologias e ferramentas para serem usadas no dia a dia da gestão municipal, com o propósito de contribuir para uma reflexão acerca dos problemas e desafios colocados aos gestores públicos. Ao mesmo tempo, indicar possíveis ações que possam melhorar sua cidade através do planejamento.

Na matéria que fizemos sobre a importância de um bom diagnóstico para o munícipio, foi abordado sugestões e diretrizes gerais para auxiliar as prefeituras. Esperamos que, prefeitos, secretários, agentes públicos possam utilizar desses dados como uma fonte para a criação de um plano de governo estratégico, que resulte em melhores políticas públicas. 

Cenário Atual

Os políticos que assumiram seus mandatos em 2017, encontraram um cenário complexo: diminuição das receitas e ao mesmo tempo, o aumento das despesas. Aliado à diminuição de repasses da União (FPM) e do estado (ICMS), somado à insatisfação da população. Assim, a questão é: como manter um bom nível dos serviços públicos nesta conjuntura? Para isso, instrumentos de planejamento e análises técnicas podem ser diferenciais para uma gestão com retornos positivos. 

Ciclo de Políticas Públicas 

As políticas públicas definem as metas e soluções para resolver problemas sociais, como na área de educação, saúde, assistência social, entre outras, ou seja, representa uma resposta da prefeitura às necessidades da cidade. 

Programas e ações precisam ser estruturados e para isso, o ciclo de políticas públicas é um modelo de como estabelecer decisões com planejamento e é de grande utilidade para a organização e acompanhamento dos projetos. O ciclo é formado pelas seguintes fases:

a) Formação da agenda 
b) Formulação das alternativas (decisões)
c) Implementação 
d) Avaliação
 

A)  Formação da agenda:  Antes de um plano de governo ser elaborado, é necessário que se escolham as prioridades da cidade. Ou seja, compreender quais problemas terão maior atenção. A agenda serve para isso, identificar o foco através de um estudo local que demonstre as reais demandas. O diagnóstico é essencial nessa fase, além do envolvimento de uma equipe técnica que consiga analisar indicadores e selecionar metas, mediante aos recursos disponíveis. É importante que a sociedade civil esteja engajada nesse processo de formação da agenda.

B) Formulação da política: Após a determinação de quais programas serão prioritários, nesta fase apresentam-se as soluções e alternativas. Assim, acontece a escolha do objetivo da política, quais serão os programas e suas linhas de ações. Ocorre um detalhamento das propostas, as organizando, alocando recursos, recorrendo à opinião de especialistas para que se possa alcançar as estratégias delimitadas. 

C) Implementação da política: Esta é a fase de 'mão na massa', pois o projeto estruturado irá se transformar em ação. São direcionados recursos financeiros, humanos, tecnológicos, e materiais para a execução da política planejada desde sua agenda. 

D) Avaliação: A avaliação é uma fonte de aprendizado para melhores resultados. Apesar da esquematização, esta fase deve ocorrer em todas as outras anteriores, com a finalidade de melhorar e repensar na política pública desde sua concepção. Assim, deve ocorrer a supervisão das tomadas de decisão  e corrigi-las, caso haja necessidade.

Autores como Paulo Januzzi e Sônia Draibe são referências metodológicas para a construção de um ciclo de políticas públicas. Estes materiais podem ser encontrados na internet.

Utilizando indicadores

Os indicadores avaliam a situação econômica, social, demográfica, entre outros aspectos da cidade. É importante que a elaboração de um programa sempre esteja baseada em dados reais. Indicadores nos permitem tomar ações de melhoria para diminuir riscos e corrigir equívocos. 

Há inúmeras plataformas online que mostram ferramentas para a construção de indicadores municipais, estes precisam de uma análise técnica e comparativa de dados para atingir o melhor diagnóstico possível da cidade. 

Abaixo, apresentamos algumas ideias de áreas e indicadores a serem explorados com base em um estudo do CEPAM¹. Para exemplificar, será utilizado o município de Leme como modelo, cidade localizada no interior de São Paulo, com população estimada de 100.296 pessoas. 

Compreendendo a cidade 

1) A dinâmica municipal: 

A dinâmica tem relação com aspectos demográficos e do território, como saber se a população está crescendo e em qual velocidade, verificar o papel da migração, o ritmo da natalidade e da mortalidade. Indicadores que possam demonstrar quais serão as futuras demandas por emprego, moradia, saneamento, vagas nas escolas, atendimento na saúde, cuidado com os idosos, formação e qualificação profissional para jovens. 

                                           Pirâmide Etária de Leme (SP):

                                        Taxa de Urbanização de Leme (SP):

Para exemplificar, a pirâmide etária do munícipio de Leme demonstra uma faixa de maior concentração de pessoas entre 20 a 29 anos, seguindo a tendência do Estado de São Paulo. De forma geral, aspectos como a entrada no mercado de trabalho, cursos de formação profissional e ensino superior na cidade, devem ser levados em conta. Quanto ao segundo gráfico, a taxa de urbanização em Leme concentra 97,9% em comparação ao Estado, com taxa de 95,9%, ou seja, Leme possui grande parte da sua população morando na cidade. Questões como ritmo de urbanização e planos de ocupação da cidade devem estar na radar do prefeito. 

2) Economia: 

Nesta área, é interessante identificar a renda per capita do município, em qual tipo de setor produtivo (primário, secundário e terciário) estão os trabalhadores e quais são seus rendimentos, além das transformações históricas da cidade. Indicadores podem exibir o potencial de desenvolvimento do município e sua capacidade de atender as demandas, arrecadar impostos. O diagnóstico das finanças públicas serve como metas para a elevação de receitas, controle dos gastos e formas alternativas para ampliar e financiar as prioridades escolhidas. O município tem algum potencial competitivo em relação à região ou no Estado? A mão de obra é qualificada? São questões que podem estar presentes nessa área. 

                                           Produto Interno Bruto de Leme (SP):

Neste exemplo, é possível perceber que a maior parte do produto interno bruto (PIB) de Leme, seguindo a tendência nacional, tem sua origem no setor de serviços – comércio, educação, telecomunicações – e a menor contribuição vem da agricultura. Quanto mais rica é uma região, maior é a presença de atividades do setor terciário. 

3) Área social: 

A área social é a análise das condições de saúde, educação, assistência social que mostram as principais demandas e oferece subsídios para pensar em novos programas, assim como a correção dos já existentes. É interessante comparar esses indicadores com os munícipios ao redor, buscando melhorar e aprender as boas práticas das cidades vizinhas.

                              Qualificação dos Trabalhadores de Leme (SP):

A qualificação dos trabalhadores em Leme é menor que a média de São Paulo e do Brasil. Portanto, devem-se pensar em questões de como inserir essa população no ensino superior e até mesmo, em estruturas universitárias na cidade.

Demonstramos alguns indicadores para confirmar o quão são importantes para que se compreendam questões que envolvem a dinâmica da cidade, da economia e da área social. Leme, por exemplo, se mostrou como uma cidade com um setor de serviços forte. A população está diminuindo na base e envelhecendo, contudo, possui grande população jovem e em fase produtiva, que deve ter o oferecimento e incentivo da educação até o nível superior – ponto fraco do município em comparação às médias estaduais e nacionais. A elevação do nível de escolaridade deve ser um desafio a ser perseguido, uma vez que as cidades mais ricas são as que mais investem em educação.  

Para finalizar, compreender as características e potencialidades dos municípios permitem necessidade de integrar as conclusões das áreas temáticas. que as cidades implementem projetos que podem superar os problemas identificados e contribuir para o desenvolvimento econômico e social, causando melhoria nas condições de vida da população.

Abaixo, listamos algumas plataformas online onde é possível encontrar indicadores e dados para fazer colocar a mão na massa e melhorar a sua cidade:

•  Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 200 indicadores de demografia, educação, renda, trabalho, habitação e vulnerabilidade para os municípios brasileiros.

•    Datapedia
Aglomerado de dados públicos disponíveis em todo o país com diferentes tipso de informação. 

•    DataSUS
Disponibiliza informações que podem servir para subsidiar  análises objetivas da situação sanitária, tomadas de decisão baseadas em evidências e elaboração de programas de ações de saúde. 

•    IBGE Cidades 
Aqui são encontrados gráficos, tabelas, históricos e mapas que traçam um perfil completo de cada uma das cidades brasileiras.

•    SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
Permite a caracterização de diferentes aspectos da realidade socioeconômica do estado, de suas regiões e municípios e de sua evolução histórica. Séries históricas, reunidas em diversos temas, como população, educação, condições de vida e habitação, entre outros.
 

¹ CEPAM. Construindo o Diagnóstico Municipal – Uma metodologia – perguntas estratégicas sobre as principais áreas da da administração que o gestor deve fazer.