Este conteúdo relata uma iniciativa de política pública de prevenção à violência contra crianças e adolescentes no município de Três Rios (RJ). 

O Projeto Escola que Protege foi elaborado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com outras pastas e a iniciativa privada.

O objetivo do projeto é combater e prevenir essas violências. Na prática, isso ocorre através de ações de conscientização, arte e cultura, envolvendo alunos(as), escola, comunidade e parceiros na cidade. Confira:

 

A violência contra crianças e adolescentes em Três Rios (RJ)

 

Crianças e adolescentes estão expostos a diferentes formas de violência dentro e fora do contexto escolar: violência sexual, o bullying, agressões, são alguns exemplos.  

Neste sentido, a escola se vê diante de situações nas quais sua atuação ultrapassa as fronteiras de ensino-aprendizagem do dia a dia. Afinal, é uma instituição de extrema relevância na construção social e educacional dos indivíduos.

Três Rios é um município localizado no Rio de Janeiro, com cerca de 80 mil habitantes, que vivencia o contexto comum de diversas outras cidades pelo país: os constantes relatos de violência vividos por alunos e alunas das redes públicas. 

Para intervir nessa situação, foi desenvolvido o Projeto Escola que Protege, com a finalidade de desenvolver ações educativas e preventivas para romper o ciclo da violência contra crianças e adolescentes.

“Se compreendemos a complexidade dos sujeitos que recebemos em nossas salas de aula, identificamos que nossa missão ultrapassa os limites clássicos da escola. A violência que se propaga além dos nossos muros, explode todos os dias diante dos nossos olhos. Para lidar com isso entendemos que só se pode combater esse estado de coisas oferecendo aquilo que é negado a cada um deles”, afirma Hélida Siqueira, Secretária de Educação de Três Rios.

Este projeto foi desenvolvido durante o Conexão Pública, programa de capacitação que auxilia gestores públicos e suas equipes na resolução de desafios das prefeituras. 

 

Projeto Escola que Protege

 

Os objetivos do projeto Escola que Protege em Três Rios (RJ) são:

• Utilizar a arte como ferramenta de enfrentamento às violências, principalmente a violência sexual;

• Promover a conscientização e o debate público sobre o assunto;

• Mostrar a realidade para atuar na defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Para atingir esses objetivos, a Prefeitura promoveu o projeto em conjunto com o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Promoção Social, o Conselho Tutelar e o Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa. 

Dessa forma, o projeto pode viabilizar o desenvolvimento de atividades, como espaços de discussão sobre o tema e, ao mesmo tempo, espaços de expressão através da arte e do teatro.

 

>> Conheça a iniciativa de melhoria da utilização do Cadastro Único nos municípios

 

O que foi feito na prática para prevenir a violência contra crianças e adolescentes? 

 

Para viabilizar o projeto, a Secretaria de Educação utilizou os recursos do FUNCRIA, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, estabeleceu parcerias com empresas da cidade para o fornecimento de passagens de transporte coletivo, refeições, uniformes e prêmios para os participantes do projeto. Confira as ações realizadas:

 

•  Ensino em tempo integral

O objetivo do ensino integral é que os participantes possam realizar atividades além das aulas no período matutino. No período da tarde, participam de oficinas de dança, teatro e música – tudo custeado pela Secretaria Municipal de Educação.

Para a Secretária de Educação de Três Rios, depois da família, a escola é o núcleo social que mais influência as crianças. Portanto, passar mais tempo com elas é uma das formas de oferecer referências maiores. 

 

• Elaboração de peça teatral: 

A partir das oficinas de cenografia, os alunos(as) desenvolveram uma peça sobre o enfrentamento à violência sexual. A peça foi apresentada a outros estudantes e ajudou na conscientização e disseminação do assunto. Este espaço oferece às crianças e adolescentes a dinâmica do diálogo, das experiências enriquecedoras como: dinâmicas do diálogo e multiplicação de novos horizontes e referências.

 

• Programa de Conscientização:

Em paralelo às ações com os estudantes, houve o movimento de sensibilizar e capacitar professores, orientadores e supervisores no atendimento às crianças e adolescentes para efetivar a orientação, a supervisão e o acompanhamento do projeto.

 

Em paralelo às ações com os estudantes, houve o movimento de sensibilizar e capacitar. O público-alvo foram professores, orientadores e supervisores. O foco, por sua vez, foi no atendimento às crianças e adolescentes para efetivar a orientação, a supervisão e o acompanhamento do projeto.

 

Resultados do Projeto Escola que Protege

 

O Escola que Protege começou a ser implementado no primeiro de semestre de 2019 e até o momento: 

 

• A peça teatral foi apresentada para mais de 1.500 alunos(as);

• O projeto envolveu 10 escolas da rede pública e 68 alunos(as) em situação de vulnerabilidade;

• Os participantes estão auxiliando na construção da 2ª etapa do projeto, dando sugestões e depoimentos para aprimorá-lo;

• Os estudantes da 1ª edição receberam premiações e demonstraram alta satisfação com o projeto.

Para Hélida, quando escolas acolhem alunos oportunizando a eles a possibilidade de romper os limites dos seus mundos, elas também apostam em pessoas mais engajadas, mais pró-ativas, mais receptivas, menos preconceituosas, menos violentas e mais zelosas de suas conquistas como sujeitos ativos de suas próprias histórias.

 

Exemplo de como enfrentar a violência de crianças e adolescentes

 

O desafio do município de Três Rios (RJ) representa uma realidade comum das cidades. Ou seja, as diferentes violências vividas por alunos e alunas da rede pública. Essa problemática ultrapassa as fronteiras da sala de aula e pede por uma ação pública. 

Para intervir neste cenário, a prefeitura promoveu ações com foco em diálogo e conscientização. Através de ações como oficinas de arte e cultura para criar espaços de diálogo, expressão e comunicação para outros estudantes que vivenciam a mesma realidade.

Essa iniciativa foi enviada por Hélida Siqueira, Secretária de Educação de Três Rios, e sua equipe que contaram com o apoio do Conexão Pública no desenvolvimento desse projeto. Saiba mais sobre o Programa Conexão Pública.