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Um giro pelas Reformas
Novamente adiada, desta vez devido à pauta do orçamento impositivo, a Reforma Administrativa parece perder força e exige maior atenção do governo após a queda do PIB, que cresceu apenas 1,1% em 2019.
Por enquanto, sabemos que algumas mudanças foram feitas pelo Presidente da República, como o fim da indexação dos salários, que foi vetado. Além disso, o governo também pretende deixar mais explícito de que as novas regras servirão apenas para os novos servidores e vetou a proibição de que o funcionário tivesse vínculo partidário, o que constava na proposta original. Leia mais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que caso o governo não envie a proposta em algumas semanas, será realizada uma versão menor da Reforma Administrativa apenas no serviço público da Casa legislativa. Leia mais.
Estão marcadas três audiências públicas para discutir a PEC Emergencial. Eles acontecerão hoje, dia 10; na quinta-feira, 12; e na segunda-feira, 19. Na sequência, dia 18, o relator da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), lerá seu parecer. Entre os convidados, estão representantes do Ministérios da Economia e da Saúde, do IPEA, IBGE, entre outros. Leia mais.
Anunciada para ser debatida após o fim da discussão sobre a PEC Emergencial, a PEC do Pacto Federativo vem ganhando força e a expectativa é que ela seja aprovada. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda, já vem conversando com outros senadores, e provavelmente ela será votada entre o final de março e o início de abril.
Mais uma vez, o ministro Paulo Guedes afirma que a Reforma Administrativa deve ser apresentada nessa semana. O líder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), importante partido que tende a votar favorável ao governo, questinou o momento político em que o governo convoca uma manifestação contrária ao Congresso e precisará do apoio do Poder Legislativo para aprovar a proposta. Leia mais.
De olho no Congresso
Em clima quente, a semana do Congresso Nacional foi tomada pelo debate acerca do orçamento impositivo.
Após recuar com o seu acordo sobre o Orçamento Impositivo, o governo criou um clima de dificuldades e incertezas por não aceitar que o Congresso comande os R$ 30 bilhões do Orçamento da União. Dessa forma, após momentos de negociação, a ideia do governo foi realizar um acordo para não ficar tão dependente do relator do orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Enquanto isso, palco de debates mais concretos, o Senado passou a andar com as emendas constitucionais que tratam dos Fundos, da PEC Emergencial e da PEC do Pacto Federativo, parte da reforma do Estado.
Agora, após o Congresso Nacional aprovar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao orçamento impositivo, é provável que a agenda de reformas seja normalizada. Entre hoje e amanhã devem ser votados projetos que dividem este valor meio a meio entre Executivo e Legislativo.
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