Search
Close this search box.

Radar das Reformas: Após o Carnaval, a Economia

 

28 de fevereiro de 2020

No dia 20 de fevereiro comemoramos 1 ano do envio da Reforma da Previdência para a Câmara dos Deputados! Isso nos lembra que temos muito trabalho pela frente, e precisamos novamente do seu apoio. O Congresso retornou das férias há algumas semanas, mas infelizmente, grande parte das propostas foram deixadas para depois do Carnaval.

Agora, estamos com os nossos radares ligados, esperando os próximos passos do governo. Não restam dúvidas: para que o Brasil avance, precisamos dessas novas reformas. Segundo o Datafolha, 88% da população apoia a Reforma Administrativa e entende os benefícios que ela trará para o serviço público.

Está nas mãos do Executivo dar continuidade às reformas que vão melhorar o Brasil. Nós estamos acompanhando de perto! 

Um giro pelas Reformas

A Reforma Administrativa é adiada mais uma vez. Ela ficou, segundo o governo, para depois do Carnaval – feriado que terminou na quarta-feira, 26. Leia mais.

Pronta desde o novembro do ano passado, de acordo com o Ministro da Economia, o texto foi apresentado ao Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada. A reforma já conta com o importante apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Além disso, mais uma vez a Reforma Administrativa foi prejudicada por declarações de parlamentares. Depois do desconforto gerado pela fala do Ministro Paulo Guedes, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, criou uma nova crise na relação entre o Planalto e o Congresso. Criticando o controle de gastos do governo, o ministro gerou diversas reações negativas, inclusive do presidente da Câmara. Leia mais.

No último dia 19, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) criaram uma comissão mista que elaborará um texto para a Reforma Tributária. Com 50 integrantes que já foram indicados, ela será formada por 25 deputados e 25 senadores. Essa foi a solução encontrada para unificar as duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação.

Enquanto o texto do Senado propõe a extinção de nove impostos, entre federais, estaduais e municipais, a proposta da Câmara é unificar cinco impostos, também das três esferas. Com o apoio do presidente da Câmara, a PEC foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Leia mais.

Quem também ficou para depois do feriado foi a PEC Emergencial, que prevê medidas com gatilhos de emergência fiscal, e a PEC dos Fundos. Enquanto a primeira deve ser votada na 3ª semana de março, próximo ao dia 18, a segunda ficará para a 1ª semana, dia 4. A conclusão da votação poderá ocorrer no segundo semestre do ano. Leia mais.

De olho no Congresso

Em clima de incertezas, o Congresso Nacional vem cada vez mais se deparando com problemas de falta de articulação e disputas de protagonismo. Enquanto o governo apresenta uma liderança cheia de vais e vens, as propostas evoluem apenas sob com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que estão dispostos a defender as causas econômicas, políticas e de bem-estar social.

O governo também enfrenta desalinhamento de interesses com o Ministro da Economia. No dia 18, Guedes se encontrou com o Presidente e acabou dissuadido de sair do cargo. Considerado o grande triunfo de Bolsonaro, a saída de Guedes seria algo desastroso para a continuidade do governo. Leia mais.

Além das reformas, outras mudanças também acontecem nesse período pós Carnaval. Na quarta-feira, 18, o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) foi escolhido para substituir o Major Vitor Hugo (PSL-GO) na liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Com a nomeação de Terra, que será formalizada apenas na 1ª semana de março, os três líderes do governo no Congresso serão filiados ao MDB: além dele, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é líder do governo no Congresso; e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado. Leia mais.

#reformaadministrativajá | Confira o artigo escrito por Ana Carla Abrão para O Estado de S. Paulo. A economista fala sobre a necessidade da Reforma Administrativa para o Brasil e a falta de liderança por parte do Presidente Jair Bolsonaro.

O serviço público brasileiro depende da Reforma Administrativa | Leia o artigo que Daniel Duque e Pedro Trippi, da equipe de Inteligência Técnica do CLP – Liderança Pública, escreveram sobre a importância da Reforma Administrativa para a sociedade, que deve trazer melhores serviços públicos para a população.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa

Na próxima terça-feira, 03, o CLP – Liderança Pública irá promover o lançamento da Frente Parlamentar de apoio à proposta da Reforma Administrativa.

Presidida pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o evento acontece em Brasília e marca oficialmente o lançamento da frente que já elegeu dez temas que vão guiar sua atuação, três prioritários para mudanças no funcionalismo público: desburocratização, desempenho por competência e diretrizes para remuneração. 

Acompanhe o evento através das redes sociais da Rede Apoie a Reforma!

Lista de Transmissão

Quer receber nossos conteúdos por whatsapp?

É só mandar uma mensagem no número: (11) 9-7766-0305 ou clicar no botão abaixo e salvar o nosso contato:

                                

COMPARTILHE ESSE ARTIGO

Notícias Relacionadas