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Um giro pelas Reformas
A Reforma Administrativa é adiada mais uma vez. Ela ficou, segundo o governo, para depois do Carnaval – feriado que terminou na quarta-feira, 26. Leia mais.
Pronta desde o novembro do ano passado, de acordo com o Ministro da Economia, o texto foi apresentado ao Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada. A reforma já conta com o importante apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Além disso, mais uma vez a Reforma Administrativa foi prejudicada por declarações de parlamentares. Depois do desconforto gerado pela fala do Ministro Paulo Guedes, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, criou uma nova crise na relação entre o Planalto e o Congresso. Criticando o controle de gastos do governo, o ministro gerou diversas reações negativas, inclusive do presidente da Câmara. Leia mais.
No último dia 19, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) criaram uma comissão mista que elaborará um texto para a Reforma Tributária. Com 50 integrantes que já foram indicados, ela será formada por 25 deputados e 25 senadores. Essa foi a solução encontrada para unificar as duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação.
Enquanto o texto do Senado propõe a extinção de nove impostos, entre federais, estaduais e municipais, a proposta da Câmara é unificar cinco impostos, também das três esferas. Com o apoio do presidente da Câmara, a PEC foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Leia mais.
Quem também ficou para depois do feriado foi a PEC Emergencial, que prevê medidas com gatilhos de emergência fiscal, e a PEC dos Fundos. Enquanto a primeira deve ser votada na 3ª semana de março, próximo ao dia 18, a segunda ficará para a 1ª semana, dia 4. A conclusão da votação poderá ocorrer no segundo semestre do ano. Leia mais.
De olho no Congresso
Em clima de incertezas, o Congresso Nacional vem cada vez mais se deparando com problemas de falta de articulação e disputas de protagonismo. Enquanto o governo apresenta uma liderança cheia de vais e vens, as propostas evoluem apenas sob com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que estão dispostos a defender as causas econômicas, políticas e de bem-estar social.
O governo também enfrenta desalinhamento de interesses com o Ministro da Economia. No dia 18, Guedes se encontrou com o Presidente e acabou dissuadido de sair do cargo. Considerado o grande triunfo de Bolsonaro, a saída de Guedes seria algo desastroso para a continuidade do governo. Leia mais.
Além das reformas, outras mudanças também acontecem nesse período pós Carnaval. Na quarta-feira, 18, o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) foi escolhido para substituir o Major Vitor Hugo (PSL-GO) na liderança do governo na Câmara dos Deputados.
Com a nomeação de Terra, que será formalizada apenas na 1ª semana de março, os três líderes do governo no Congresso serão filiados ao MDB: além dele, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é líder do governo no Congresso; e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado. Leia mais.
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