O CLP conversou com Rodolfo Fiori, sócio-fundador da Muove Brasil, mestre em desenvolvimento econômico pela London School of Economics e em Gestão Pública pelo CLP. Fiori também é facilitador do curso online e gratuito Como Melhorar a Arrecadação do Seu Município. Na conversa, o entrevistado comentou sobre a situação econômica dos municípios destacando que, apesar da crise, as cidades possuem oportunidades para melhorar suas arrecadações e despesas orçamentárias.

CLP – Como foi o ano de 2017 para os municípios?

Rodolfo Fiori – Com a queda da arrecadação do governo federal 2018 foi marcado pela diminuição dos repasses às cidades e, também, pela redução dos recursos que as próprias prefeituras arrecadam. Por exemplo: o Imposto Sobre Serviços (ISS) é arrecadado com base na prestação de atividades remuneradas, se há um baixo movimento econômico irá haver um menor recolhimento e o mesmo efeito ocorre para impostos como o ITBI e IPTU.

CLP – Há perspectivas de melhora?

Rodolfo Fiori – Sim, é previsto que o cenário econômico cresça e gere efeitos positivos nos municípios. Porém, independente dessa estimativa, as prefeituras precisam trabalhar na melhoria dos processos internos, pois mesmo no contexto atual de restrição orçamentária, as cidades possuem diversas oportunidades de desenvolvimento.

CLP – O que seriam essas oportunidades?

Rodolfo Fiori – Nas prefeituras que a Muove acompanhou no último ano, só trabalhando com a melhoria dos processos de arrecadação e despesa já existentes nós tivemos um impacto médio 10 a 11% no equilíbrio fiscal, ou seja, aumentamos a disponibilidade dos recursos apenas com o aperfeiçoamento dos procedimentos já existentes. Muitas cidades acham que para aumentar a arrecadação ou melhorar as despesas, precisam ir a órgãos externos ou realizar contratos com o setor privado, e nem sempre é isso, ao arrumar a casa, reorganizar os processos internos, é possível ter um ganho real.

CLP – As prefeituras estão conseguindo estabelecer prioridades?

Rodolfo Fiori – As lideranças políticas sabem identificar os principais problemas das cidades, contudo, o desafio é entender e ‘atacar’ a real causa. Se o problema de determinado município é a educação, então deve-se destrincha-lo, porque o problema às vezes não é a educação. A dificuldade da educação pode ser um ponto específico como a evasão escolar, e assim, deve-se entender as reais causas que geram esse problema. Nem sempre para melhorar a educação é necessário construir escolas, às vezes, a resposta está na qualidade da merenda. Esse é um desafio que as equipes governamentais possuem: desenvolver um processo de entendimento da causa, de análise, de criação de ações para a mudança desse cenário e terem disciplina para executarem a proposta.

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CLP – Existem ações transversais que poderiam auxiliar as prefeituras?

Rodolfo Fiori – De forma geral, há duas ações que as prefeituras podem realizar, uma para melhorar a arrecadação e outra para o aprimoramento da despesa, são elas:

• Arrecadação: grande parte das cidades desconhece seus contribuintes, não tendo uma base de dados consolidada e eficiente sobre a arrecadação dos recursos tributários locais. É importante que as prefeituras tenham o cadastro atualizado de todos os impostos e da dívida ativa de todos os munícipes.

• Despesa: é interessante que a gestão das contas municipais sejam divididas por pacotes (energia, aluguéis de espaços, etc) e algumas pessoas sejam responsáveis por essas contas para que possam analisá-las e dar visibilidade. O que vemos é que as prefeituras não possuem uma visão consolidada de seus gastos, e quando olham, é apenas por secretarias. É importante que seja possível realizar comparações, por exemplo, por que duas escolas semelhantes possuem um consumo tão diferente de água? Os gestores precisam ter essas respostas, e isso, envolve uma mudança cultural.

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