“A situação é muito grave. São Paulo está a um passo de se transformar numa Rio de Janeiro”, disse Janaina Lima, lembrando a crise financeira que já afeta serviços públicos do Estado vizinho, e se reflete na capital e em vários municípios fluminenses. Segundo ela, o déficit previdenciário previsto para 2019 chega a R$ 6,1 bilhões, o que representa de 11% a 13% do orçamento anual do município, que é o terceiro orçamento do País.
O presidente da Câmara, Eduardo Tuma, lembrou que embora o número de servidores ativos (97 mil) atinja a proporção de 1 x 1 em relação aos pouco mais de 100 mil inativos, o modelo vigente já é insustentável. “Para pagar um inativo precisamos de quatro servidores ativos”, afirmou.
Para Janaína Lima, a relevância do tema colocará São Paulo na pauta do Brasil. “A gente tem condições de pautar o debate nacional, de encorajar essa discussão”, defendeu. O projeto que a Câmara tenta votar nas próximas semanas prevê apenas duas propostas: o aumento da alíquota dos servidores de 11% para 14% (enquanto a PMSP passa de 22% para 28%), e a criação de um novo regime previdenciário complementar para os novos funcionários. “Se nós apenas aumentarmos a alíquota para 14% isso já vai dar um alívio nas contas de 2019 da ordem de R$ 340 milhões”, destacou Tuma.
Para Ana Marina de Castro, Head de Mobilização do CLP, a discussão do tema Previdência “permite melhorar a qualidade dos serviços públicos, uma vez que todo o recurso municipal sai de uma conta única, e a falta de um modelo sustentável compromete os investimentos”. O debate, realizado no Centro Ruth Cardoso, contou com a presença de movimentos como o Renova Previdência, Instituto de Formação de Líderes (IFL), entre outros.
