Esse conteúdo faz parte do Blog do CLP. Esse é um espaço onde as lideranças formadas pelos cursos do CLP compartilham boas práticas, aprendizados e soluções. No caso de hoje, a experiência é resultado da participação no Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Em tempos de coronavírus, a líder MLG falou sobre os embates ideológicos que o mundo vive em torno da nova pandemia e como os olhares estão voltados para os Estados. Entenda:

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A pandemia chegou. E agora Brasil, como ficam as ideologias em face do inimigo invisível? Em um mundo fortemente globalizado, era uma questão de tempo até que o coronavírus, que teve o paciente nº 1 na China, se dispersasse pelo mundo. Entretanto, a alta infectividade do novo coronavírus tomou o mundo de surpresa. A despeito das imagens e informações que nos chegavam da China, a população mundial e os governantes só começaram a se preparar para o pior cenário quando a epidemia já estava instalada em seus países e, não raro, já no estágio de transmissão comunitária.

Embates ideológicos fortalecidos pelo novo coronavírus

Conforme o número de mortos aumenta, percebe-se que as ideologias e as teorias econômicas vão sendo colocadas em xeque mediante o risco iminente de calamidade pública, ou a instalação da calamidade. A grande pergunta que ecoa nesse momento incomum é: o que vem primeiro, a vida humana ou a economia? Uma pergunta sutil, que traz em si um embate ideológico que se estabeleceu desde a Primeira Revolução Industrial e que deu origem a diferentes escolas econômicas.

Após a Segunda Guerra Mundial, com o advento da Guerra Fria, o mundo capitalista encontrou no welfare state, estado de bem-estar social, um contraponto ao socialismo. Os países capitalistas abraçaram o keynesiamismo.
Na década de 1970, alguns economistas liberais ligados à Escola de Chicago, passaram a defender a diminuição da intervenção do Estado na economia. Estabelece-se o conceito de Estado Mínimo, segundo o qual, o papel do Estado deveria ser o de, principalmente, exercer o controle inflacionário através da emissão monetária, deixando os demais aspectos da economia a cargo das empresas. Já do ponto de vista social, o Estado teria o papel de regulador dos potenciais conflitos, através da legislação.

Em 1989, o Consenso de Washington ratificou o posicionamento neoliberal para os países da América Latina. Das premissas básicas apresentadas, podemos destacar:

• Disciplina fiscal, em que o Estado deveria cortar gastos e eliminar ou diminuir as suas dívidas, reduzindo custos e funcionários.
• Reforma fiscal e tributária a fim de que as empresas pagassem menos tributos.
• Privatização de empresas estatais, tanto em áreas comerciais quanto nas áreas de infraestrutura, para garantir o predomínio da iniciativa privada em todos os setores.

A corrida brasileira à nova Constituição

No caso do Brasil, seguiu-se um caminho um pouco diferente. Com o fim da ditadura militar em 1985, criou-se a conjuntura para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração de uma nova constituição para o Brasil.

A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, trouxe uma ampla legislação com garantias sociais, vejam-se, por exemplo, os artigos 5º, 6º e 196. Esse foi o contexto da criação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), com o dever de atender à universalidade do direito à saúde. Desde então, mesmo com os desafios próprios de um país continental, o SUS vem sendo estruturado.

O direito à saúde na Constituição

Também na saúde, em 1998, a Lei 9.656/98, cuidou de harmonizar o regime instituído pela Constituição, que dispõe: “a saúde é direito de todos e dever do Estado” (art. 196); com o sistema de saúde suplementar “a assistência à saúde é livre à iniciativa privada” (art. 199). Com isso, dois sistemas de saúde coexistem no Brasil: o SUS e o privado.
Ao longo das três décadas que se seguiram, o viés ideológico impactou diretamente o sistema de saúde brasileiro, principalmente no tocante às políticas públicas adotadas para o setor. Compreenda-se aqui, que nas entrelinhas dessas políticas, coexistiam e mediam forças a visão neoliberal e a visão do Estado de bem-estar social, centrado no pensamento keynesiano, que defende uma maior intervenção estatal.

Em 20 de dezembro de 2019, o IBGE publicou uma pesquisa comparativa na qual analisava os dados de 2017, referentes aos sistemas de saúde brasileiros, SUS e suplementar. Ela mostra que, no Brasil, os gastos com a saúde privada são superiores aos da saúde pública.

Segundo o IBGE, foram gastos R$ 608,3 bilhões em 2017 com o consumo de produtos e serviços da saúde. Deste montante, R$ 354,6 bilhões foram desembolsados pelas famílias, enquanto o governo investiu R$ 253,7 bilhões.

Já a Agência Brasil (EBC), publicou uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) sobre o percentual de brasileiros que têm planos de saúde particulares. Ela mostra que 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular – seja individual ou empresarial.

O cenário mundial em que vivemos

A pandemia provocada pelo novo coronavírus vem colaborando para acelerar a desconstrução de certezas ideológicas que já chegaram abaladas ao século XXI. No Brasil, as ideologias políticas vêm sendo, de forma simplista, rotuladas como sendo de direita ou de esquerda; como socialdemocratas ou neoliberais, com arraigados defensores de ambos os lados. Tais posicionamentos tem promovido o surgimento de verdadeiras trincheiras, de onde variados grupos tentam provocar estragos nos seus adversários, não raro, através de fake news, as quais buscam cooptar os mais desavisados.

O novo coronavírus vem permitindo que se analise esse cenário sob uma ótica que transcende ideologias e caminha em direção ao pragmatismo. Ou seja, temos percebido que o anseio pela eficiência do Estado no combate à pandemia tem trazido à tona o ideal de eficácia tecnocrática diante da calamidade que ameaça o coletivo. A tecnocracia tem ganhado ares de ideologia.

Curiosamente, temos presenciado, no mundo todo e também no Brasil, os olhares voltados para o Estado, na expectativa que ele agilize medidas que protejam a população e a economia.

Na última semana de março de 2020, o empresário Abílio Diniz adiantava aos jornalistas o valor do aporte financeiro que seria apresentado pelo Ministério da Economia brasileiro para combater a COVID-19, quando afirmou: “Paulo Guedes [o ministro da economia] é liberal, mas em momentos de crise somos todos keynesianos”.

Eis, pois, nas palavras de um dos maiores empresários brasileiros, a síntese do que discutimos aqui. E Diniz não é voz isolada.

Assim, um mundo cada vez mais pragmático, qual é o futuro das ideologias?

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Flávia Olivito Lancha Alves de Oliveira, é formada em Letras, com pós-graduação em recursos humanos pela Universidade de Franca e especialização em Administração Rural pela FGV e é líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Ela já foi diretora comercial e financeira da empresa Labareda Agropecuária por 28 anos. Flávia, foi Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico de jan/17 à nov/18. Ela também é fundadora da ICOL Instituto de Capacitação e Orientação Livre que é do terceiro setor.