A importância da boa gestão ambiental

Anualmente, o CLP – Liderança Pública lança uma nova edição do Ranking de Competitividade dos Estados em parceria com a Tendências Consultoria Integrada, e a Economist Intelligence Unit. O Ranking é lançado em um evento na Bolsa de Valores com a presença de governadores e secretários de diferentes pastas e estados. Ele contém uma ampla gama de pilares e indicadores que buscam medir o desempenho dos estados em diferentes temas como Infraestrutura, Solidez Fiscal e Sustentabilidade Ambiental.

Neste artigo discutimos alguns detalhes do pilar de Sustentabilidade Ambiental, um tema que precisa de atenção dos gestores públicos para um desenvolvimento sustentável, evitando crises ambientais como a que acontece na região da Amazônia.

Os Indicadores

O pilar de Sustentabilidade Ambiental é composto por quatro indicadores. O primeiro é chamado de Emissões de CO2, que leva em conta a quantidade per capita de CO2 emitida em cada estado (medida em toneladas).

O segundo indicador é o de Serviços Urbanos, avaliando a qualidade dos serviços municipais em termos de coleta de materiais especiais e limpeza urbana. Nesse quesito é dada ao estado uma nota de 0 a 2.

O terceiro indicador é o de Destinação do Lixo. Ele avalia se o estado está destinando os resíduos sólidos de modo adequado, e também a qualidade dessas unidades de destino. É dada ao estado uma nota de 0 a 1 neste indicador.

Por fim, o último indicador é o de Tratamento de Esgoto, que leva em consideração a proporção de domicílios com acesso à água encanada em cada estado.

DF e Roraima são destaques

Em relação ao resto do Brasil, os estados que mais se destacam nesse pilar são o Distrito Federal e Roraima, ambos possuindo baixa emissão de CO2 per capita e boa qualidade na prestação de serviços urbanos aos seus habitantes. Ambos também conseguem destinar o lixo gerado em seus territórios de modo razoavelmente eficiente e fornecem água encanada para parcela significativa de seus habitantes, em especial o DF.

Destaca-se, no caso do DF, a recente modernização do tratamento de lixo na região com o fim do recebimento de resíduos domiciliares pelo lixão da Estrutural (segundo maior do mundo) e o direcionamento desse material para o Aterro Sanitário de Brasília, onde os resíduos passam por triagem. Do ponto vista ambiental, tal mudança representou grande avanço devido às melhores condições nos aterros.

Além da iniciativa acima, dois centros de triagem e um de comercialização de recicláveis estão em construção no DF. Vale ressaltar também as iniciativas do SLU (Serviço de Limpeza Urbana), órgão do DF, para, através de licitação, ampliar a coleta seletiva em toda a região.

Entre outras iniciativas interessantes no campo ambiental destaca-se o programa do Estado de Pernambuco. O Estado implementou o PMRS (Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos) focado nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e o Distrito de Fernando de Noronha.

Tal programa busca reduzir o impacto dos resíduos sólidos além de aumentar a reutilização e reciclagem do que for gerado. Para tanto, algumas iniciativas foram tomadas, destacando-se o estabelecimento de coleta seletiva, estabelecimento de cooperativas e associações buscando fazer a triagem de resíduos além da criação de centrais de tratamento para resíduos sólidos e direcionamento desse material para aterros sanitários.

É interessante notar que essa política foi formulada de maneira conjunta entre diversos atores, destacando-se o governo estadual, municípios, grupos da sociedade civil e empresas do setor privado.