Em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, o CLP – Liderança Pública divulga anualmente o Ranking de Competitividade dos Estados. Lançado durante um evento na B3, em São Paulo, com a presença de diversos atores políticos, como governadores e secretários de diferentes pastas e estados, ele possui 10 pilares e 70 indicadores que buscam mensurar o desempenho dos estados em diferentes áreas, como Solidez fiscal e Segurança Pública.
Neste artigo, vamos discutir o estado da Paraíba, que teve um crescimento relevante desde 2015, ano que marca o início da formulação do Ranking. Antes em 15º, o estado atingiu a 9ª posição em 2018.
O desempenho da Paraíba
Na edição de 2018 do Ranking de Competitividade dos Estados, a Paraíba mostrou melhorias em pilares importantes, como Segurança Pública, Educação e Sustentabilidade Social. No primeiro, cresceu quinze posições, enquanto no segundo e no terceiro, subiu cinco posições.
Segurança Pública
No pilar de Segurança Pública, o estado avançou de maneira significativa nos indicadores de Mortes a Esclarecer e também teve alguma melhora nos indicadores de Segurança Pessoal e Avaliação do Sistema de Justiça Criminal. Esse desempenho indica que houve aumento na capacidade investigativa das forças de segurança do estado, além de melhora na segurança provida aos seus habitantes.
Nesta área, vale ressaltar a iniciativa Paraíba Unida pela Paz, formulada pelo governo estadual. Instituído em 2011, o projeto conseguiu, dentre outras conquistas, reduzir de 44 para 31,9 a taxa de mortes violentas intencionais em sete anos.
Para melhorar a prestação do serviço de Segurança Pública do estado, foi criado um Comitê Gestor para desenvolver ações de transformação das práticas policiais e a troca de dados entre os órgãos ligados à segurança pública, como a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
Assim, houve melhor definição dos focos de atuação, e fortalecimento do combate à circulação ilegal de armas de fogo e entorpecentes. Na Taxa de Homicídios (CVLI) por grupo de 100 mil habitantes, em oito anos, Paraíba saiu de 44,3 para 30,3, com uma queda acumulada de 32%. Além disso, devido ao intenso trabalho policial, o estado conseguiu apreender cerca de 23,9 mil armas de fogo e 15,5 toneladas de drogas.
Educação
No pilar de Educação, o estado da Paraíba apresentou significativa melhora no indicador de Taxa de Freqûencia Líquida do Ensino Fundamental, com uma alta parcela de seus habitantes entre 6 e 14 anos frequentando o ensino fundamental; e o crescimento no indicador de Taxa de Atendimento ao Ensino Infantil, melhorando sua performance no que diz respeito ao número de crianças de 0 a 5 anos frequentando creches ou escolas.
Algumas iniciativas vêm sendo adotadas pelo estado para melhorar a qualidade da educação, como é o caso do Programa Educação Integral, criado em 2016 e composto por Escolas Cidadãs Integrais (ECI), Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITS) e Escolas Cidadãs Socioeducativas (ECIS).
Com uma jornada de nove horas, incluindo três refeições diárias, o Programa Educação Integral possui um currículo específico para a formação profissional e tem como meta a empregabilidade, o incentivo ao empreendedorismo e a preparação para a faculdade.
Enquanto isso, direcionado ao início do ensino fundamental – do 1º ao 5 º ano – o Centro de Referência em Inovação da Aprendizagem (CRIA) faz parte de um projeto piloto para o Programa. Propondo uma mudança na rotina, ele pretende incentivar o aprendizado, a criatividade, e a interação dos alunos com trabalho em equipe.
Sustentabilidade Social
Enquanto isso, no pilar de Sustentabilidade Social, a Paraíba tem uma boa posição no indicador Mortes Evitáveis, que mede o número de mortes abaixo dos 50 anos em cada estado em relação ao total de óbitos.
Além disso, fica evidente que algumas iniciativas governamentais auxiliaram na inserção econômica da população. Saltando dez posições entre 2015 e 2017, a Paraíba avançou com políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, como é o caso do projeto EMPREENDER PB, que tem como objetivo aumentar as oportunidades de emprego através da concessão de empréstimos de recursos financeiros e de um amplo estímulo ao empreendedorismo.
Paraíba é vencedora e finalista no Prêmio Excelência em Competitividade
Com diversas iniciativas criadas para melhorar em pilares importantes para a sociedade, Paraíba é o único estado que possuiu duas políticas públicas entre os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2019. O Caminhos da Paraíba envolve o pilar de Infraestrutura, enquanto o Paraíba Unida pela Paz compreende o pilar de Segurança Pública.
Na edição deste ano, o programa Paraíba Unida pela Paz ficou entre os três finalistas do Prêmio.
Curso Competitividade e Políticas Públicas
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