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Espírito Santo antecipa ajuste fiscal e termina 2015 com superávit

Marcos Mendes Foto: Reprodução Valor Econômico

A edição desta quinta-feira do Jornal Valor Econômico traz um artigo destacando a forma que o Estado do Espírito Santo antecipou o ajuste fiscal e conseguiu terminar o ano de 2015 com superávit. A reportagem ressalta que, desde o início de sua gestão, o governador Paulo Hartung (PMDB) tomou uma atitude difícil para a imensa maioria dos políticos: assinou um decreto que previa o corte de R$ 238 milhões em despesas.

Segundo a reportagem, a ideia era se antecipar à crise econômica e evitar que o Estado, extremamente dependente de commodities cujos preços já vinham caindo, como petróleo e minério de ferro, sofresse para pagar as despesas e entrasse em uma situação de descontrole fiscal. Algumas semanas depois, Hartung promoveu uma revisão de todo o orçamento estadual, o que levou a um corte de R$ 1,3 bilhão nos R$ 17 bilhões estimados anteriormente. Quase um ano depois, os resultados começaram a aparecer nas planilhas oficiais.

O ajuste capixaba foi comandado pela secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi. "Trabalhamos desde o primeiro dia com dois pilares: o decreto de contenção de gastos e uma revisão orçamentária", diz. "Foram importantes a precocidade do diagnóstico, tanto da situação do Espírito Santo quanto da vivida pela Brasil, e a tomada de decisão rápida, antes de os gastos serem efetivamente realizados."

Em um primeiro momento, a busca pelo equilíbrio fiscal foi feita pelo lado das despesas. Cerca de 3 mil postos públicos de trabalho foram fechados, mas não houve atraso no pagamento de servidores. Apesar de impopulares, os cortes no funcionalismo público foram recebidos sem grandes dificuldades políticas.

"O governador explorou o ajuste fiscal na campanha. A população já estava sensibilizada", diz. A redução de cargos ajudou a manter os salários dos servidores em dia. Houve ainda o corte de despesas consideradas supérfluas, como workshops, cursos, treinamentos e a maior parte das reuniões fora do Estado.

Apesar de não haver uma maneira simples de medir a solidez fiscal dos Estados, algumas avaliações externas ao governo reforçam ideia de que o Espírito Santo está em situação melhor do que a maior parte de seus pares. O Ranking de Competitividade dos Estados, feito pelo Centro de Liderança Pública – CLP, com pesquisa técnica da Tendências Consultoria e da revista britânica "The Economist", além de apoio da BM&F Bovespa, coloca o Estado em segundo lugar no quesito sustentabilidade fiscal. O primeiro colocado é o Amazonas. O Espírito Santo tem 98 pontos no ranking, enquanto o Amazonas tem 100, a nota máxima, sempre atribuída ao primeiro colocado.

São levados em conta cinco critérios: capacidade de investimento, autonomia fiscal, resultado nominal, solvência fiscal e sucesso de execução orçamentária. Em todos eles, o Espírito Santo está acima da média nacional. Já no Mapa de Transparência do Ministério Público Federal, o Espírito Santo está em primeiro lugar. A lista leva em conta a clareza e a facilidade com que o cidadão tem acesso a informações sobre gastos no site oficial dos governos estaduais.

Veja a matéria completa no site do jornal Valor Econômico.

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