Confira, artigo de José Rodolfo Fiori, Líder MLG e Ricardo Ramos, ambos sócios fundadores da Muove Brasil.
Enquanto muito se fala sobre os desafios enfrentados pelos grandes centros urbanos, os municípios de pequeno e médio porte no Brasil parecem esquecidos. A atenção é direcionada às grandes cidades em diversos temas, como na interlocução com o Estado e a União, programas de apoio da iniciativa privada e políticas de desenvolvimento.
Entretanto, os municípios de pequeno e médio porte, com menos de 200 mil habitantes, são de longe a parcela mais expressiva da federação. Representam 97,3% de nossas cidades. Em termos populacionais, este grupo abriga mais de 50% da população – 110 milhões de pessoas. A situação é similar quando se trata das despesas de municípios: 50% do total de gastos são realizados pelos municípios com menos de 200 mil habitantes.
A situação não é nada boa. A União já vem transferindo responsabilidades aos municípios em áreas como educação e saúde, por exemplo. Estes são serviços de alta complexidade de execução que exigem, além de recursos financeiros, profissionais qualificados. Nos municípios de menor porte, a dificuldade reside justamente na pequena disponibilidade de mão de obra. Além disso, a carreira no setor público é menos atrativa. Poucos profissionais têm a ambição de seguir carreira nas administrações municipais, os salários são mais baixos e há relativamente pouca formação voltada para a área pública.
Segundo dados do IBGE, municípios de pequeno e médio porte têm somente 28% de seus funcionários comissionados com curso superior. Nos municípios de grande porte, essa parcela sobe para 42%. Quando o assunto é planejamento, quase 100% dos municípios de grande porte têm um plano diretor, enquanto 48% dos municípios de pequeno e médio porte o têm. Nos municípios menores, a situação de pobreza atinge 22% da população. Nos maiores centros, esse número cai para 7%.
A questão é complexa e exige mudanças estruturais que levam tempo. No curto prazo uma alternativa para a gestão pública dos pequenos e médios municípios é a criação de agendas intermunicipais. Vários temas como resíduos sólidos, merenda e mobilidade urbana podem ser mais bem geridos se executados de forma consorciada.
Um melhor aproveitamento do quadro de funcionários também é um caminho. Encontrar talentos e pessoas capacitadas para determinas funções. Além de um bom diagnóstico, que inclui dedicar tempo para conversas com os times internos, avaliar dados e implantar ações efetivas. Líderes municipais devem ter claro o legado que querem deixar, engajando equipe e população nessa transformação.
A última Constituição, relativamente nova, mudou profundamente o papel dos entes da federação e a relação entre eles. Porém, a relação entre responsabilidades e recursos ainda é desigual. Quando o assunto é políticas públicas, é preciso tratar de maneiras diferentes municípios com capacidades institucionais distintas.
Neste início de mandato, os prefeitos eleitos terão o desafio de implantar uma gestão eficiente frente ao cenário que está posto. Ainda há um longo caminho para equalizar as peculiaridades da nossa federação. Retirar os pequenos municípios da margem, consequentemente, impulsionará o desenvolvimento do país de forma mais igualitária.
