Com o objetivo de valorizar a representatividade e o voto do brasileiro, o CLP – Liderança Pública, em parceria com outras dezenas de entidades da sociedade civil, apoia a aprovação do Voto Distrital Misto. Aprovado pelo Senado em novembro de 2017, o projeto está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Se levado a votação e aprovado no plenário da Casa ainda este ano, ele vai mudar a maneira como o brasileiro escolhe seus deputados federais, estaduais ou distritais e vereadores já em 2020.
Ao longo dos últimos anos, principalmente desde à mini-reforma eleitoral de 2017, o CLP vem atuando para a aprovação da pauta. Você também pode participar .
Como aconteceu hoje e como vai ficar
Hoje, a escolha de vereadores e deputados é realizada pelo voto proporcional com lista aberta, ou seja, o candidato eleito é definido a partir de cálculos que levam em consideração os votos recebidos pelo partido ou coligação da qual faz parte. O sistema, além de caro, traz consigo uma série de distorções que tem contribuído fortemente para a pouco representatividade dos eleitos: políticos distantes e sem identificação direta com os eleitores, e partidos sem programas fortes para enfrentar os complexos desafios do país.
Pela proposta em votação, estados e municípios devem ser divididos em distritos em que metade dos candidatos é eleita nominalmente por maioria dos votos (como no caso da escolha de prefeitos, governadores e presidente) e a outra por meio de listas fechadas pelos partidos. A divisão dos estados e municípios em distritos cabe à Justiça Eleitoral, que usará como critério o número de habitantes.
“Com a aprovação do PL, o estado de São Paulo, que hoje tem 70 deputados federais, teria 35 distritos e, em cada um deles, o candidato a deputado que receber mais votos será eleito. As outras 35 vagas seriam preenchidas de acordo com o desempenho dos partidos. Ou seja, o eleitor poderá fazer duas escolhas, no candidato do seu distrito e no partido de sua preferência”, explica Ana Marina de Castro, Cientista do Estado, Diretora de Mobilização do CLP.
Com o Voto Distrital Misto, acreditamos que:
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O custo da campanha ficará mais baixo, uma vez que os candidatos de determinado distrito terão que percorrer menores distâncias e trabalhar mais próximos da população do seu distrito.
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Teremos uma política mais transparente, já que será mais fácil fiscalizar a ação do deputado do meu distrito.
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Maior representatividade, uma vez que os moradores de determinado distrito poderão exigir uma maior presença, esclarecimentos e ação ativa nos problemas do distrito por parte do candidato eleito.
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Não prejudica a eleição de candidatos que defendam causas transversais, já que metade das vagas do legislativo serão preenchidas pelos candidatos dos distritos e a outra metade continua como é hoje, eleitos pelo voto proporcional. Isso é positivo porque permite que candidatos que defendam pautas específicas como direito do idoso, LGBTI+, direito do deficiente, os quais dificilmente seriam eleitos nos distritos, serão contemplados na votação proporcional.
Participe dessa causas, em prol da aprovação do sistema Distrital Misto para eleições de 2020.