Este é o terceiro artigo da série de conteúdos que o CLP irá publicar até setembro de 2018: o Projeto Brasil. Com ela, temos o objetivo de levantar questionamentos relevantes sobre:
Saúde;
Segurança pública;
Infraestrutura;
Sustentabilidade; e
Competitividade.
A infraestrutura de um país se refere aos elementos que dão suporte e sustentação à vida da sua população. Esses elementos podem ser organizados em 4 categorias básicas:
- Energia
- Transporte
- Abastecimento de água
- Saneamento básico
Tanto quanto os impostos cobrados pelo governo, a infraestrutura do Brasil tem relação direta com a qualidade de vida do população e, consequentemente, com a capacidade de desenvolvimento da economia. A água corrente nas casas da maioria das famílias brasileiras, ao sistema de esgoto que recebe as águas sujas para serem tratadas, as estradas que permitem que caminhões levem alimentos até os mercados e até o sistema elétrico que permite que as famílias tenham luz em casa à noite, tudo isso é relacionado à infraestrutura de uma nação.
Dos quatro elementos acima, a energia é o maior destaque positivo do Brasil. A nossa matriz energética – todas as fontes possíveis de geração de energia – é a 9ª mais limpa do mundo, segundo Ranking do Pew Environment Group. Pode ser melhor explorada? Pode! E esse é um desafio bom de ter, tanto quanto o de como diminuir o desperdício de energia o caminho entre a produção e a disponibilização para os cidadãos.
Por outro lado, ainda tem grandes desafios relativos ao nosso sistema de transporte, ao saneamento básico e abastecimento de água. A seguir, apontamos 2 dados que traduzem as necessidades de melhoria do Brasil em infraestrutura:
O Brasil ocupa a 102ª posição no ranking mundial de saneamento básico
O dado do Programa Conjunto de Monitoramento (JMP): Progress on Drinking Water, Sanitation and Hygiene de 2017 (ONU) revela que estamos abaixo de Argentina, Paraguai e México quando analisamos os níveis de acesso da nossa população a serviços de coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, controle de pragas, limpeza urbana, abastecimento de água potável e manejo das águas pluviais.
Essa realidade predomina entre a população rural, na qual apenas 42% das famílias são atendidas por serviços de saneamento.
Diante deste desafio, os seguintes questionamentos se fazem pertinentes:
1. Que estratégias podem ser adotadas para aumentar o alcance dos serviços de saneamento básico do Brasil?
2. Recentemente o Governo Federal instituiu medida provisória que torna o Marco Regulatório do Saneamento Básico mais seguro para investimentos do setor privado na prestação de tais serviços, quais os desafios de implementação dessas novas medidas e como garantir sua execução por parte dos municípios e agências reguladoras estaduais?
3. É possível o Governo Federal se comprometer com uma meta de desenvolvimento do saneamento básico, em um pacto conjunto entre governo, sociedade civil e empresas?
4. Além dos 100 milhões de brasileiros que não possuem acesso a coleta de esgoto, outros 35 milhões não têm acesso à água potável. Qual o plano de governo para universalizar esse recurso básico à vida?
Mais de 60% do transporte de cargas brasileiro é realizado por rodovias
A matriz de transporte do Brasil, ou seja, todas as opções das quais dispomos para transportar pessoas e mercadorias está disposta da seguinte maneira:
A infraestrutura de transportes de um país é um dos fatores chave para o desenvolvimento econômico e social da população. Os principais desafios do Brasil nessa área correspondem à carga tributária e às dificuldades inerentes de tornar viável o transporte em um país de extensões continentais.
Em parâmetros brasileiros, as consequências do não enfrentamento desse problema complexo é sentido pela população nos preços altos dos produtos e serviços, pelas empresas se reflete na baixa competitividade dos nossos produtos no mercado internacional, custos altos dos fretes de mercadorias, baixa atratividade de investimentos nas rodovias e outros modais.
Sendo assim, importante questionar:
1. Por onde o governo pode começar a lidar com esse problema complexo?
2. Que mudanças em regulação e governabilidade de responsabilidades entre os atores envolvidos nas operações logísticas podem ser feitos?
3. Qual a reforma tributária possível no curto prazo para mudar positivamente essa realidade?
4. Ainda que 60% das nossas cargas rodem em rodovias, apenas 12% delas são pavimentadas. Que caminhos podem ser seguidos para melhorar o nosso principal modal atual?
