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A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída em 2010 e previa a erradicação de aterros irregulares até 2014. Entretanto, houve um aumento no número de cidades que deixaram de usar aterros e passaram a utilizar lixões, a justificativa é a falta de recursos.
Segundo um estudo realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), sete municípios de 2015 a 2016 que vinham descartando os resíduos em espaços mais adequados, voltaram a utilizar os lixões para o tratamento de resíduos.
Entenda a diferença:
Lixão: área de disposição final sem nenhuma preparação do solo ou sistema de tratamento de efluentes líquidos, como o chorume. O lixo fica exposto sem nenhum procedimento que evite consequências ambientais e sociais negativas.
Aterro controlado: há uma cobertura ou contenção, além da captação de chorume e do gás metano. Contudo, não é ambientalmente seguro.
Aterro Sanitário: ambiente com um terreno preparado antes de receber o lixo, com impermeabilização do solo e estação de tratamento para efluentes. É mais recomendado e ambientalmente seguro.
Ao mesmo tempo, houve uma queda na geração de resíduos, cada brasileiro produziu 1,040 kg de lixo doméstico em 2016, uma queda de 2,9 em comparação a 2015. O presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, comentou que a redução do lixo não está relacionada com à conscientização ambiental da população, mas é fruto da crise econômica, que afetou o poder de compra da população e trouxe, como consequência, o menor descarte de resíduos sólidos. Além disso, foi registrada uma queda de 6% nos empregos de limpeza pública, contabilizando 17.700 vagas fechadas em todo país.
Em momentos de orçamento crítico, é interessante que os municípios utilizem da inteligência e criatividade para a questão do descarte de resíduos sólidos. É indicado que as cidades possuam uma verba específica relacionada a lixo, promova debates públicos para demonstrar a importância do tema e validar a verba. Cidades que possuem orçamento e planejamento tem melhor desempenho. 75% dos municípios com plano e arrecadação específicos descartam os resíduos urbanos em aterros sanitários.
