05 DE FEVEREIRO DE 2021

DESTAQUES DA SEMANA

Os recém-eleitos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeram manter relação harmônica com o Governo Federal.

Para além do diálogo no que diz respeito à agenda de propostas prioritárias, a boa comunicação pode ser determinante para acelerar a vacinação em estados e municípios. Em pronunciamento conjunto, Lira e Pacheco assumiram o compromisso público de agilizar a compra de vacinas.

Até agora, o país adquiriu a vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan, e o imunizante da Astrazeneca/Oxford, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas ainda não tem doses suficientes para vacinar toda a população. A previsão do Ministério da Saúde é de que são necessárias 350 milhões de doses no total.

100 DIAS DE GOVERNO

Controle de gastos com pessoal: uma oportunidade aos recém-eleitos

Passados mais de 35 dos 100 primeiros dias de mandato, os prefeitos e secretários municipais devem se atentar a um grande desafio neste início de gestão: o gasto com pessoal.

Segundo dados do Tesouro Nacional compilados no Ranking de Competitividade dos Municípios, mais de 20% das grandes cidades já ultrapassavam o limite de alerta de gasto total com pessoal no fim de 2019. O Diretor do CLP, Tadeu Barros, explicou a complexidade do tema ao Broadcast Político, do Estadão.

Para se aprofundar ainda mais no assunto, detalhamos no podcast Coisa Pública os principais desafios, com base no ranking, que os prefeitos eleitos terão durante os quatro anos. Ouça o episódio aqui.

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RADAR DAS REFORMAS

Pacheco e Lira definem agenda prioritária do Congresso Nacional

Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram as medidas que consideram prioritárias para o país, entre elas, as reformas Administrativa e Tributária, a PEC Emergencial e a Autonomia do Banco Central. Para o fundador do CLP e coordenador do #UnidosPeloBrasil, Luiz Felipe d’Avila, o governo ainda precisa acertar a articulação política para conseguir aprovar as propostas. Leia sua entrevista no jornal O Globo.

Marco das Ferrovias é prioridade do Ministério da Infraestrutura

O Ministério da Infraestrutura vem se mobilizando para incluir a aprovação do novo marco legal das ferrovias na pauta dos projetos que serão levados ao Congresso Nacional. Segundo a Inteligência Técnica do CLP, o projeto estima um investimento de R$ 30 bilhões no setor em 10 anos, além de concessões e renovações antecipadas.

Por que a eleição do Congresso é importante para Estados e municípios?

A eleição para o comando da Câmara e do Senado pode ser fundamental para a saúde financeira de Estados e municípios. Se levadas adiante, as reformas representarão mudanças profundas, tanto na forma de arrecadar recursos, quanto nas despesas de União, Estados e municípios. Saiba mais no artigo de Tadeu Barros, Diretor de Operações do CLP.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

Bolsa de Mestrado para servidores públicos

Estão abertas as inscrições para o programa de bolsas de mestrado para servidores públicos brasileiros na Escola de Governança Hertie em Berlim, financiado pela República.org. O processo seletivo é direcionado a candidatos com mais de 2 anos de experiência profissional no setor público no Brasil, as bolsas são parciais – contemplando ao menos 50% do valor anual dos programas – e o prazo é até 1 de maio. Saiba mais através deste link.

Bloomberg Global vai premiar iniciativas públicas contra a Covid-19

A Bloomberg Philanthropies lançou o Global Mayors Challenge 2021, uma competição global entre cidades para premiar as ideias mais inovadoras para respostas aos desafios da Covid-19. Ao final da disputa, 15 cidades receberão prêmios de US$1 milhão cada uma para implementar suas ideias. Acesse o formulário para receber mais informações.