Sobre a isenção de impostos de importação de alimentos
Recentemente, o governo anunciou a retirada do imposto de importação de alguns itens alimentícios como forma de combater a alta de preços. A proposta é ampliar a oferta desses produtos no mercado interno, gerando concorrência e pressionando os preços para baixo. Embora essa medida possa trazer algum alívio imediato no bolso do consumidor, muitos economistas afirmam que o principal fator de encarecimento dos alimentos tem sido a desvalorização cambial, não apenas os impostos.
O raciocínio é simples: quando a moeda nacional perde valor frente ao dólar, todos os bens comercializáveis no exterior (como a maior parte dos alimentos) tendem a ficar mais caros dentro do país. Isso acontece porque, se é possível vender o produto lá fora em dólar, o produtor doméstico ajusta o preço interno para não perder competitividade ou margem de lucro. Logo, mesmo com isenção temporária de impostos, a pressão sobre os custos de produção e de comercialização permanece alta se o câmbio continuar desfavorável.
Além disso, a própria suspensão dos impostos de importação pode ter um efeito negativo sobre as contas públicas, reduzindo a arrecadação do governo. Esse efeito fiscal adverso pode contribuir para o aumento do déficit público, o que, em última análise, também exerce pressão sobre o câmbio. Em outras palavras, se os investidores percebem uma piora no equilíbrio fiscal, tendem a precificar mais risco, o que desvaloriza ainda mais a moeda nacional.
Outra consequência potencial da medida é o impacto sobre a balança comercial. Ao reduzir impostos de importação, o governo incentiva a compra de produtos estrangeiros, o que aumenta as importações. Se as exportações não crescerem no mesmo ritmo, a balança comercial pode se deteriorar, elevando a demanda por dólares e, novamente, contribuindo para pressionar o câmbio. Assim, a iniciativa de baratear os alimentos via importação pode se tornar contraproducente se resultar em uma moeda ainda mais fraca.
Diante disso, a isenção de imposto de importação tem efeito limitado e talvez apenas paliativo no controle da inflação de alimentos. A alta de preços está mais relacionada a fatores estruturais, como o comportamento do câmbio e as dinâmicas do mercado agrícola global. Sem uma política cambial ou fiscal mais sólida e previsível, a redução temporária de tributos não é capaz de garantir uma queda consistente no preço dos alimentos a médio e longo prazos.
No entanto, há uma expectativa de que a supersafra prevista para 2025 venha a reduzir o preço dos alimentos de forma natural, em função do aumento da oferta interna. Nesse cenário, a medida de zerar o imposto de importação pode ser encarada como uma tentativa de o governo criar uma narrativa de que seu esforço ajudou a conter a inflação. Afinal, se os preços começarem a cair em 2025 por causa da safra abundante, a impressão que ficará para a população pode ser a de que a redução de impostos foi determinante para esse resultado, ainda que o fator decisivo seja a maior produção agrícola.
Por Daniel Duque, gerente da Inteligência Técnica do CLP
