Qual será o impacto do coronavírus na política?

É possível listar diretrizes para projetar um cenário pós-coronavírus e amenizar as consequências dessa paralisação social, econômica e, em alguns casos, política? Pensadores da sociedade civil, ciência política, e da área jurídica avaliam os impactos da crise e sugerem soluções de como evitar um acirramento ainda maior das relações institucionais e sociais. Leia.

Projeto de renda básica emergencial é aprovado com vetos do presidente

O Senado aprovou no início da semana um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. O projeto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê o pagamento da renda para pessoas vulneráveis a partir da segunda quinzena de abril. Conheça os detalhes do texto aprovado.

Políticos propõem corte de salários no setor público diante da pandemia

Com a chegada da Covid-19, deputados e senadores começam a propor soluções que visam reduzir os impactos do vírus na economia. Uma das ideias em discussão é diminuir os “superslários” no Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelos cálculos do Congresso, a proposta provocaria uma economia anual de pelo menos R$ 1,16 bilhão. Leia.

Senado escolhe 3 projetos relacionados à Covid-19 para votar na próxima semana

A próxima semana será decisiva na aprovação de projetos que envolvem a pandemia causada pelo coronavírus. O Senado Federal deve votar três projetos para dar apoio a empresas e garantir empregos na crise. Se aprovados, eles serão analisados pela Câmara. Saiba quais são.

CLP lança Guia prático para enfrentar a pandemia da Covid-19

O CLP – Liderança Pública lança nesta sexta-feira, 03, um guia para auxiliar os servidores públicos a enfrentar a pandemia da Covid-19, que já chegou a todos os estados e diversos municípios brasileiros. Produzido pelo Comitê Técnico de Saúde do CLP, o guia ‘A Liderança Pública em tempos de crise – Um guia prático para enfrentar a PANDEMIA da COVID-19’, funciona como um grande repositório de apoio e suporte para enfrentamento da instabilidade ocasionada pelo coronavírus. O material também reúne boas práticas que estão sendo conduzidas por líderes da Rede, além das principais diretrizes e recomendações do Ministério da Saúde e OMS. Também participaram da iniciativa RAPS, Endeavor, Arapyaú, COLAB e Associação Samaritano. Saiba mais.

Estados e municípios tentam mitigar efeitos da crise

Para aliviar os efeitos do coronavírus, estados e municípios estão distribuindo benesses para famílias pobres, autônomos e donos de negócios parados com a pandemia. A lista inclui suspensão de impostos, transferência de renda por vouchers, cestas básicas, abertura de abrigos a moradores de rua e até empréstimos a juros baixos. Entenda.

Câmara aprova projeto para evitar queda na verba de fundos de estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual, um projeto para assegurar em lei que não haverá queda na verba destinada aos fundos de participação de estados (FPE) e de municípios (FPM). Pelo projeto, o FPE e o FPM receberão da União neste ano os mesmos valores de 2019, mesmo que haja eventual queda na arrecadação federal em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Leia.

Coisa Pública: Inovação em tempos de coronavírus

À medida que os casos de coronavírus se espalham pelo mundo, os cientistas brasileiros esperam acelerar o desenvolvimento e conseguir chegar, nos próximos meses, a uma possível vacina contra o novo coronavírus. Mas como é esse processo de fato? No último episódio do Coisa Pública, falamos com Mariano Miranda, ex-Subsecretário de Gestão da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora e parte do Comitê Técnico de Saúde do CLP, para falar sobre as ações que estados e municípios estão realizando e a importância de investimento em inovação. Ouça!

MLG oferece três vagas exclusivas para servidores da Saúde. Inscreva-se!

Desde o início de março estão abertas as inscrições para o principal e mais disputado programa de bolsas de pós-graduação para gestores públicos: o Master em Liderança e Gestão Pública – MLG. Entre as 35 vagas disponibilizadas, três serão exclusivas para servidores da Saúde. Os interessados têm até o dia 30 de abril para se inscreverem no site. Faça a sua inscrição!

Coronavírus: como a pandemia coloca em risco os pequenos municípios?

O Governo Federal anunciou o aporte financeiro de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios com o objetivo de reduzir os impactos da Covid-19. Embora o foco de discussão esteja nas capitais – epicentros da disseminação – o país é composto por 5.570 municípios, alguns que comportam populações de 13 milhões de habitantes e outros com menos de mil pessoas, segundo o IBGE. A equipe do CLP esteve na cidade de Itacoatiara (AM) e conta os desafios de um território que possui populações urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas – tornando ainda mais complexa a intervenção e o atendimento adequado em meio às longas distâncias do Rio Amazonas. Leia.

CLP e Itaú Social oferecem curso durante a quarentena

Quem precisou trabalhar e estudar em casa por causa da epidemia do coronavírus provavelmente encontrou diversos desafios para se adaptar e administrar melhor sua rotina. Para ajudar no processo, o Itaú Social em parceria com o CLP, está oferecendo uma formação sobre o Fundeb voltada para gestores públicos e técnicos de secretaria que atuem no diagnóstico de problemas e ineficiências nas receitas da educação. Com carga horária de 6 horas, a formação permite que se perceba os pontos de otimização do gasto público com educação e ao educador reconhecer as principais fontes de financiamento da educação básica. Aproveite!

Entenda os principais pontos da PEC Emergencial

A PEC Emergencial é uma Proposta de Emenda Constitucional e faz parte do pacote de emendas referentes ao Plano Mais Brasil. Em meio à pandemia, ela aparece como resposta para reduzir os impactos do coronavírus, da queda no preço do petróleo e do fraco crescimento do PIB. Entenda o que a PEC propõe, quais são os seus possíveis efeitos e como está o cenário das contas públicas. Saiba mais.

Presidente ausente, LEGIS-ATIVO presente!

A falta de um líder público para gerir a pandemia da Covid-19 é o maior problema do Brasil na atualidade. Num país dividido, com um Executivo que emite sinais trocados e em meio ao surto generalizado, quem assume o protagonismo é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, segundo este artigo da cientista política Joyce Cruz, publicado no blog LEGIS-ATIVO, no Estadão. Leia.

Lições de 1918: as cidades que se anteciparam no distanciamento social cresceram mais após a pandemia

Um dos poucos precedentes em que podemos encontrar alguma luz sobre os efeitos econômicos de uma pandemia foi a respeito da chamada gripe espanhola de 1918. O mundo e a economia mudaram, e muito, desde então. Mas a epidemia de gripe no início do século passado deixou algumas lições válidas para se enfrentar o choque econômico do coronavírus. Por que medidas restritivas estão associadas a uma melhor saída da economia do buraco? Entenda.

Quarentena de 1,3 bilhão de pessoas na Índia se torna crise humanitária

Desde que o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, decretou o confinamento de 1,3 bilhão de pessoas, centenas de milhares de trabalhadores tentam voltar para suas casas no interior do país. Sem fonte de sustento nem onde ficar, indianos estão enfrentando longas viagens para deixar para trás os grandes centros urbanos onde trabalhavam, como Déli e Mumbai, e retornar às suas cidades de origem. Leia.

A campanha do Planalto e os limites da desonestidade

Na dúvida quanto à adoção de uma medida sanitária, deve prevalecer a escolha que ofereça proteção mais ampla à saúde. Com esse entendimento, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, concedeu pedido liminar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha do Governo Federal que pregue que “O Brasil Não Pode Parar”. O head de educação do CLP, Humberto Dantas, analisa neste artigo publicado pelo Estadão, os riscos à população do caráter fantasioso de parte expressiva das peças publicitárias veiculada nas últimas décadas por diferentes governos. Leia.

Como duas cidades com mais idosos no Brasil estão lidando com a Covid-19

Mais de um mês após a chegada do coronavírus no Brasil, diversas cidades e estados têm se mobilizado para proteger a população da doença que já vitimou cerca de 100 brasileiros e já registrou mais de 4.000 casos confirmados. Em Santos, município com alta concentração de idosos, foi preciso pensar em estratégias para a população, como contou à Exame o secretário de Saúde da cidade e líder MLG, Fábio Ferraz. Saiba mais.

As medidas econômicas do Brasil no combate ao coronavírus

A resposta de muitos países para minimizar impactos econômicos do coronavírus tem sido de políticas fiscais agressivas, com medidas de garantia de renda mínima a trabalhadores, oferta de crédito barato e postergação de prazo para pagamento de tributos. O líder MLG – Master em Liderança e Gestão Pública, e Conselheiro no Conselho Federal de Economia, Eduardo Araújo, conta neste artigo para o Blog do MLG no Estadão, sobre o plano econômico apresentado pelo governo brasileiro para driblar a crise da nova pandemia, e a dificuldade em ver bons resultados. Entenda.

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