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Nunca houve, até agora, tanta convergência em torno da necessidade de uma profunda reforma Tributária no Brasil. Mesmo a maioria dos governadores, que seguia uma linha contrária, está unida neste objetivo.
No entanto, o fatiamento da proposta do Executivo está emperrando o avanço da pauta no Congresso Nacional. Isso porque os senadores já avisaram que não aceitarão aumento de carga tributária, sobretudo uma formatação parecida com a CPMF.
Para entender qual o melhor modelo de reforma Tributária a ser implementado tanto em nível federal quanto estadual, o #UnidosPeloBrasil, movimento que defende a aprovação de uma agenda de curto prazo até o final de 2020, realiza hoje uma live com a participação do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45; do governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB-RS); e do fundador do CLP, Luiz Felipe D’Avila.
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Marco Legal do Gás é prioridade na Câmara
Há um ano parado no Congresso Nacional, o Novo Marco Legal do Gás tramita em regime de urgência desde a semana passada e deve ser votado próximas semanas. O projeto destrava investimentos no setor, uma vez que as empresas vão atuar neste mercado por autorização e não mais por concessão. Além do gás, aguardam votação no Congresso outros projetos que têm por objetivo a abertura do mercado de infraestrutura no país, como o marco regulatório das ferrovias e do setor elétrico. Entenda.
Senado retoma pauta-bomba que tabela juros no cheque e no cartão
Nesta quinta-feira, 06, o Senado Federal retomou a discussão sobre o PL 1166/20, um dos projetos monitorados pelo CLP em tramitação no Congresso Nacional conhecidos como “pautas-bomba”. Prevendo a limitação da cobrança de juros no cheque especial e no cartão de crédito em 30% ao ano, ele pode resultar na menor disponibilidade de crédito para quem mais precisa.
Renda Básica ganha força entre a maioria dos setores
Após o Congresso Nacional lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, o poder Executivo anunciou a criação do programa Renda Brasil, que unifica benefícios sociais existentes e substitui o Programa Bolsa Família. As iniciativas indicam fortalecimento da pauta entre diferentes setores e esferas de poder. Leia mais.
Frente Parlamentar estrutura proposta da reforma Administrativa
Segundo a senadora Kátia Abreu (PP-TO), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, a proposta já está com algumas peças adiantadas e pode ser aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. Ela reforçou que existe clima para o debate e disse ser “incompreensível” o governo Bolsonaro ainda não ter apresentado sua proposta. Segundo o ministro da Economia, o texto já está pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. Saiba mais.
PEC do Fundeb já tem data para ser votada
A votação do Fundeb já tem data marcada: 18 de agosto. Se aprovado, além de torná-lo permanente, aumenta de 10% para 23% a participação da União no fundo e aplica 5% do valor financiado pelo governo federal na primeira infância. Confira.
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Distrito Federal lidera Ranking Covid-19
Na nova atualização do Ranking Covid-19 dos Estados, o Distrito Federal assumiu a pior posição entre os entes federativos desde o início do levantamento. Ele é seguido pelo Rio de Janeiro, Roraima, Goiás, e Alagoas. Por outro lado, Acre, Espírito Santo e Maranhão estão entre os três estados com melhor desempenho, respectivamente. Leia.
Podcast Coisa Pública: O que muda com a reforma Tributária?
A reforma Tributária foi tema do novo episódio do podcast do CLP, Coisa Pública, que contou a participação da economista Juliana Damasceno, do Head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, e de Luiz Cláudio Gomes, secretário adjunto de Fazenda do Estado de Minas Gerais. Ouça aqui.
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LIVE: #UnidosPeloBrasil
Tema: UM SISTEMA TRIBUTÁRIO MODERNO PARA OS ESTADOS E PARA O PAÍS
Data: 07/08, sexta-feira, às 17h;
Participantes:
- Baleia Rossi, deputado federal e autor da PEC 45 (MDB-SP);
- Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (PSDB-RS);
- Luiz Felipe d’Avila, fundador do CLP (mediador);
Transmissão: Facebook e Youtube do #UnidosPeloBrasil
LIVE: #UnidosPeloBrasil
Tema: A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO CONVERGENTE PARA A RETOMADA SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS
Data: 12/08, quarta-feira, às 16h;
Participantes:
- Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde;
- Luiz Felipe d’Avila, fundador do CLP (mediador);
Transmissão: Facebook e Youtube do #UnidosPeloBrasil
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