RADAR DAS REFORMAS
Fim dos supersalários pode abrir espaço no orçamento público
Um levantamento da FGV Social com base nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 mostra que os empregos públicos lideram como os mais bem pagos do país. Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público. Os dados mostram a necessidade de discutir o peso da folha estatal diante da necessidade de controlar as contas públicas. Entenda.
Estados avançam com reformas Administrativas
Enquanto o governo não encaminha sua proposta de reforma Administrativa, alguns estados buscam aprovar projetos de ajuste no funcionalismo. Em São Paulo, o governo apresentou um projeto que prevê o corte de benefícios fiscais e a extinção de estatais. No Tocantins, após ter reduzido cargos e comissão, o governador Mauro Carlesse (DEM) estuda prosseguir com o plano de reformas no plano de carreira e estatutos. Em Goiás, todos os poderes estaduais tiveram corte de 20% do orçamento durante a pandemia. Leia.
A reforma Administrativa foi tema de live promovida pela UM Brasil em parceria com o CLP (Centro de Liderança Pública). Participaram do debate a sócia da consultoria em gestão Oliver Wyman, Ana Carla Abrão, e o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Assista aqui.
Congresso espera a reforma Tributária do governo
A comissão da reforma Tributária, que discute as PECs do Senado e da Câmara com o objetivo de conciliá-las com os interesses do governo, espera receber a proposta da equipe econômica até o final de setembro. Caso contrário, poderão votar o texto com base nas sugestões do Congresso. Leia mais.
Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente
Na terça-feira, 25, o Senado aprovou por unanimidade a PEC que torna permanente o Fundeb e amplia a participação da União no fundo. O texto foi acatado com o mesmo conteúdo já aprovado na Câmara dos Deputados e sua promulgação aconteceu na manhã de quarta-feira, 26, pelo Congresso Nacional. Sua renovação é fundamental para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para os investimentos na educação. Saiba mais.
BNDES estuda concessões de florestas na Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda um modelo de concessão das florestas na Amazônia parques e jardins botânicos públicos ao setor privado. O objetivo é ter um modelo que preveja o desenvolvimento da região com a preservação ambiental e dentro dessa oportunidade estaria a criação de créditos de carbono. A ideia é apresentar o modelo no ano que vem. Entenda.
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