RADAR DAS REFORMAS
Marco Legal do Gás vai a votação
Favorável à alteração das regras do setor de gás, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação acontecerá na próxima terça-feira, 25 de agosto. O projeto é uma das prioridades da Casa para a retomada da economia pós-covid-19.
Unificação da PEC Emergencial e do Pacto Federativo
O Ministério da Economia vem trabalhando com o Congresso para finalizar um substitutivo que unifica a PEC Emergencial e o Pacto Federativo. A PEC determina o acionamento de gatilhos em caso de emergência fiscal na União, enquanto a outra prevê o redesenho fiscal do país. A ideia é enxugar as propostas, incluindo também o Renda Brasil e a desoneração da folha salarial. Leia mais.
Reforma Tributária é aguardada pela Câmara
Após o desejo de retirar a desoneração da folha salarial da reforma Tributária e incluí-la na proposta de corte de despesas que tramita no Senado, o governo vê sua proposta tributária perdendo força. A mudança de estratégia pode atrapalhar o espaço de discussões na Câmara dos Deputados. Ainda assim, a Frente Parlamentar Mista continua discutindo as propostas da PEC 45 e PEC 110.
Governo estuda criar imposto verde
O governo pretende criar o imposto verde, que incidiria sobre a emissão de carbono. Este tipo de imposto pode ser destinado a diminuir as emissões de carbono, frear o aquecimento global e reduzir o desmatamento. Ainda não há um formato definido e a tributação entraria na segunda fase da reforma.
Maia cobra envio da Reforma Administrativa Rodrigo Maia
Rodrigo Maia segue tentando quebrar a resistência do presidente Jair Bolsonaro em relação à reforma Administrativa. Mesmo sem a proposta em mãos, o parlamentar afirmou, que o objetivo da reforma não é reduzir o tamanho do Estado e sim modernizar a carreira do funcionalismo público.
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