RADAR DAS REFORMAS
Entidades apoiam aprovação de urgência para a Lei do Gás
O movimento #UnidosPeloBrasil divulgou uma carta aberta com assinaturas de 25 entidades diferentes em apoio à aprovação da Lei do Gás no Senado Federal. O documento defende o texto original do Projeto de Lei 6407/2013, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Aderiram à iniciativa organizações como a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) e a ABERS (Associação Brasileira de Energia de Resíduos Sólidos). Confira!
Reforma Administrativa pode gerar economia de R$ 1,751 trilhão
Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado nesta segunda-feira (14), uma reforma Administrativa rígida pode gerar uma economia de R$ 1,751 trilhão em 20 anos para as contas públicas do país. O estudo leva em conta um congelamento dos salários por dois anos, sem reajustes acima da inflação, redução de 30% do salário inicial médio dos novos ingressantes e dobra o tempo requerido para que os novos entrantes cheguem no topo de carreira. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados já começou a estruturar uma proposta de reforma interna para a Casa que prevê um sistema de avaliação de desempenho dos servidores e aumenta o tempo para os servidores subirem na carreira, de 10 para 25 etapas.
Governadores reiteram apoio à reforma Tributária
Enquanto a discussão da reforma Tributária não avança por parte do Executivo, governadores reiteraram apoio à aprovação de uma reforma dos tributos sobre o consumo e cobraram maior participação do governo federal no debate. Para muito deles, a PEC 45 – em tramitação na Câmara e defendida pelo #UnidosPeloBrasil – é mais completa e poderia ser aprimorada. Leia mais.
Do outro lado, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor PEC 45, afirmou que o momento político é favorável à aprovação da reforma e que há um alinhamento entre os líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em prol da reforma.
Congresso reage a Bolsonaro e articula criação de programa de renda mínima
Após a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enterrar o Renda Brasil, o Congresso vem articulando a votação de projetos para criar uma renda mínima que, ainda que não seja universal, inclua mais brasileiros de baixa renda que o Bolsa Família – que hoje atende 14,3 milhões de famílias. Leia mais.
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