Ⓘ 7 minutos   |   ❍ 04 de junho de 2021   |   ❝ Por Natália Almeida

Coisa Pública

Destaques da semana

A sustentabilidade vem se consolidando como fator de atratividade e financiabilidade para organizações, projetos e políticas públicas. Com o objetivo de contribuir para esta tendência, o CLP lançará em setembro o primeiro Ranking de Estados baseado em medidas de ESG (governança ambiental e sustentável) e de ODS (definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU).

Pioneira no que diz respeito à gestão biosustentável no setor público, a ferramenta será apresentada no dia 30 de setembro, durante o evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2021. E falando nisso, as secretarias estaduais ganharam mais duas semanas para enviarem suas Boas Práticas no Prêmio Excelência em Competitividade, que teve suas inscrições prorrogadas para o dia 18 de junho.

Outra novidade anunciada nesta semana foi a sanção do Novo Marco Legal das Startups, que deve ajudar a desburocratizar o setor e contribuir com as contas públicas.

Radar das Reformas

Como somente 25 mil servidores custam R$ 2,6 bi por ano?

Um levantamento realizado pelo CLP mostrou que cerca de 25 mil servidores públicos no Brasil recebem salários acima do teto definido pela Constituição, de R$ 39.293, devido a “penduricalhos” somados à remuneração. Entenda a divisão dos supersalários nas esferas federal, estadual e municipal.

Bons números do PIB são falso positivo

O avanço do produto interno bruto (PIB) no primeiro trimestre foi de 1,2% na comparação com o último trimestre de 2020. Mas por que ainda é cedo para cravar uma melhora recorrente da economia? Leia mais neste artigo do VirtùNews.

Lira recebe sinal verde do governo para a reforma Administrativa

A modernização da administração pública deve avançar se depender do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A PEC 32 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no último dia 25 e deve avançar na Casa na próxima semana. Leia mais.

Marco legal das startups é sancionado e lei do saneamento é regulamentada

Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras no seu modelo de negócio, produto ou serviço. Entenda como a nova lei impacta estados e municípios.

Já sobre o marco legal do saneamento, afirmou o governo regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômica-financeira das empresas prestadoras de saneamento, ou seja, será uma espécie de linha de corte para os interessados em participar do mercado. O marco do saneamento foi aprovado e sancionado em 2020, mas o governo alegou que um movimento de congressistas atrasou a publicação do decreto.

Soluções Públicas

Primeiro ranking de estados baseado em medidas de ESG e de ODS será lançado pelo CLP

O Ranking de Competitividade ganhará camadas de análise a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e dos critérios ESG (Environmental, Social and Governance). Em entrevista à Folha, o diretor de Operações do CLP, Tadeu Barros, anunciou o lançamento da ferramenta em setembro, durante o evento de dez anos do Ranking de Competitividade dos Estados 2021. Leia para saber mais!

CLP prorroga as inscrições para o Prêmio Excelência em Competitividade!

O prazo para inscrever sua política pública no Prêmio Excelência em Competitividade foi prorrogado até o dia 18 de junho! Não deixe de compartilhar a iniciativa realizada em seu estado, ela pode servir de referência e inspiração para outros gestores públicos! Clique aqui para fazer a sua inscrição.

Participe do VIII Encontro Brasileiro de Administração Pública

Os Encontros Nacionais de Administração Pública, realizados pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP), são reconhecidos como um importante momento de interação e coordenação entre acadêmicos e profissionais dedicados à pesquisa, o ensino e a gestão da Administração Pública brasileira. E agora, estão abertas as submissões de relatos técnicos para todos GTs do VIII EBAP! Clique aqui para fazer o download do convite e participar.

Gove te ensina a instituir um Comitê de Gestão de Despesas

A Gove, plataforma de inteligência para gestão municipal, elaborou um e-book totalmente gratuito para auxiliar os municípios a aumentarem sua eficiência fiscal e obter uma gestão orçamentária-financeira pautada no planejamento, no equilíbrio fiscal e na eficiência do gasto público com a implementação de um Comitê Gestor de Despesas. Clique aqui para fazer o download.