11 DE DEZEMBRO DE 2020

DESTAQUES DA SEMANA 

Para além da disputa pela presidência da Câmara e do Senado, duas dúvidas cercam as últimas semanas na política brasileira em 2020: se o Congresso vai conseguir aprovar projetos importantes e como os governadores estão se planejando para vacinar a população contra a Covid-19.

Em Brasília, a prioridade dos parlamentares é articular os sucessores de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no comando da Câmara e no Senado, respectivamente. Enquanto isso, projetos que podem alavancar o crescimento social e econômico do país seguem travados, como a reforma Administrativa e a PEC Emergencial.

Ao mesmo tempo, os governadores começam a definir as estratégias de imunização contra a Covid-19. Alguns deles aguardam o plano nacional do governo federal, enquanto outros solicitaram a vacina CoronaVac ao Instituto Butantan, entre eles: Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima. Confira a estratégia de cada estado.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

Competitividade e oportunidade dos municípios

O Ranking dos Municípios é uma ferramenta estratégica para prefeitos recém-eleitos obterem amplo mapeamento de seus desafios, dado o aprofundamento das desigualdades, os déficits orçamentários e as novas demandas impostas pela crise da Covid-19. Neste contexto, dois dos dez pilares analisados pelo levantamento chamam a atenção: saneamento básico e solidez fiscal. Em artigo publicado pelo Virtùnews, o diretor de Operações do CLP, Tadeu Barros, aponta a reforma Administrativa e o Novo Marco do Saneamento como fundamentais para ajudar a sanar os problemas das cidades. Leia o artigo.

3º Encontro Anual da Rede

No último sábado (05), o CLP realizou o 3º Encontro Anual da Rede. Participaram do evento virtual nomes como o professor Silvio Meira, o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a economista Carolina Larriera, além de prefeitos e Líderes da Rede. O objetivo do encontro foi conscientizar os servidores públicos em relação aos novos desafios nacionais e globais. Confira um resumo do encontro.

A representatividade feminina pós-eleições 2020

Neste ano, dos mais de 19 mil postulantes às prefeituras, somente 13% eram mulheres. Para falar sobre essa disparidade entre candidaturas femininas e masculinas, e debater a participação das mulheres nas eleições municipais de 2020, o último episódio do podcast Coisa Pública conversou com a Aline Mendes e a Patrícia Florêncio, cofundadoras da Rede Mulheres Públicas. Ouça o episódio aqui.

RADAR DAS REFORMAS

Senado aprova nova lei do gás com mudanças no texto 

O Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira (10), o novo marco regulatório do Gás Natural. No entanto, o texto oferecido pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), trouxe alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara e, por isso, deverá voltar à Casa para que as mudanças sejam ratificadas ou rejeitadas. A principal dela é a criação de usinas termelétricas inflexíveis — que não nunca desligam — na Floresta Amazônica. Entenda.

STF dá decisão a favor dos supersalários

Na última sexta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão que igualou o teto de remuneração de juízes federais e estaduais. Segundo cálculo do head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, a decisão resulta em um custo extra de R$ 132 milhões por ano aos cofres públicos.

A decisão do STF acontece uma semana depois de representantes do movimento #UnidosPeloBrasil entregarem para mais de dez parlamentares a petição pelo fim dos supersalários no setor público. O documento defende a tramitação do PL 6726/2016, que impõe travas ao pagamento dos penduricalhos que fazem com que parte da elite do funcionalismo receba remunerações superiores ao limite de R $39,2 mil. Conheça a petição!

Eleição para a presidência do Congresso trava reformas

Em meio à disputa da presidência da Câmara e do Senado, os parlamentares não avançaram em pautas importantes para o curto prazo, entre elas, as reformas Administrativa e Tributária, além da PEC Emergencial. Na última quarta-feira (9), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a falar em convocar sessões da Casa durante o recesso. Leia.

Após reforma da Previdência, aposentadoria de servidores cai 63,4% em 2020

Um ano após a promulgação da reforma da Previdência, a quantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% e alcançou o nível mais baixo desde 2008. A queda em 2020 pode estar relacionada com o alto número de aposentadorias em 2019. Saiba mais.

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