03 de Julho de 2020

Em busca de uma agenda positiva em meio à crise econômica desencadeada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal deve priorizar neste segundo semestre a inauguração de obras de infraestrutura e a retomada das reformas estruturais.

Como forma de acelerar esta última agenda, um grupo de parlamentares de diferentes partidos e representantes da sociedade civil organizada, como o CLP – Liderança Pública e o Instituto República, estão realizando uma semana de discussões sobre como a reforma Administrativa torna o serviço público mais eficiente, moderno e próximo dos cidadãos. A iniciativa marcou o lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. A última live acontece nesta sexta-feira. Assista!

Enquanto isso, há ao menos 102 pautas-bomba tramitando no Congresso Nacional com potencial de aumentar o déficit fiscal do país. Em entrevista ao Estadão, o diretor de operações do CLP, Tadeu Barros, explicou os riscos que esses projetos de lei (PL) podem causar às contas públicas.

A Frente Parlamentar da Reforma Administrativa foi oficialmente lançada na última segunda-feira, 29/07, por meio de videoconferência entre o fundador do CLP, Luiz Felipe d’Avila, os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Katia Abreu (PP-TO), o deputado-federal Tiago Mitraud (Novo-MG), e o secretário Especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Composta por 16 parlamentares e presidida pelo deputado federal Tiago Mitraud, a iniciativa foi criada para modernizar estrutura do funcionalismo público brasileiro. Ao longo de toda a semana foram realizadas quatro lives com deputados, senadores e especialistas para debater os principais pontos da reforma Administrativa e seus efeitos na União, estados e municípios. A última videoconferência acontece nesta sexta-feira, 03/07, às 13h, com o tema “Seleção e carreiras de líderes no serviço público”. Assista!

Se por um lado temos parlamentares trabalhando pelo futuro do Brasil, também há quem o faça na direção contrária, utilizando o poder conferido pelo povo para elaborar projetos que destroem as finanças públicas do País, o que chamamos de “pautas-bomba”. O Congresso Nacional deveria estar focado em aprovar os projetos de interesse da nação, como é o caso do Novo Marco do Saneamento Básico, que pode trazer R$ 600 bilhões de reais em investimento privado e que agora deve ser monitorado para que saia do papel.

No entanto, um levantamento exclusivo do CLP publicado pelo Estadão mostra que ao menos 102 projetos de lei podem causar um grave aumento ao déficit fiscal público – estimado para fechar 2020 com rombo de R$ 828,6 bilhões. De acordo com o diretor de operações do CLP, Tadeu Barros, as pautas-bomba “passam uma péssima mensagem em um momento em que o Estado precisa controlar as contas públicas”.

O bem-estar da sociedade está relacionado a ações bem executadas de políticas públicas em áreas essenciais, como saúde, educação, meio ambiente, segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo.

Neste contexto, o CLP premia todo ano as políticas públicas que estão fazendo a diferença na gestão estadual, por meio do Prêmio Excelência em Competitividade. Uma das categorias desta solenidade, o prêmio “Destaque Boas Práticas” prorrogou as inscrições até o dia 09/07. 

O CLP também está atuando para impactar o serviço público federal. Em parceria com a Enap (Escola Nacional de Administração Pública) e o Ministério da Economia, foi lançado na última semana o programa “LideraGov”, iniciativa que terá duração de um ano e vai capacitar virtualmente 60 servidores do Ministério da Economia. Saiba mais!

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