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Natália Almeida
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DESTAQUES
A paz anunciada entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve destravar o andamento de pautas de interesse do governo e do Parlamento, entre elas, a reforma Administrativa.
Para fortalecer ainda mais esta agenda, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, presidida pelo deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), lançou na quinta-feira, 08, sua agenda legislativa com propostas mais ambiciosas em relação ao texto apresentado pelo governo, como a inclusão de congressistas e membros do Judiciário.
Considerado a solução mais viável para acabar com os supersalários do funcionalismo público, o PL 6726/16, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), será tema de debate organizado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) e o movimento #UnidosPeloBrasil. Além do parlamentar, participam do encontro o professor da FGV, Carlos Ari, e o cientista político Luiz Felipe D’Avila. Faça sua inscrição!
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RADAR DAS REFORMAS
Conheça a agenda da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa
Com o objetivo de modernizar o Estado e valorizar os bons servidores, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa enviou sua agenda à Câmara. Ela contempla análises da PEC 32/2020 – encaminhada pelo Governo Federal no início de setembro – e apresenta propostas relacionadas a textos infraconstitucionais. Entre as principais propostas defendidas, está a inclusão dos atuais servidores públicos e dos membros de Poder (magistrados, parlamentares, promotores e procuradores do Ministério Público) na reforma Administrativa. Conheça todas as propostas!
Penduricalhos do Judiciário na mira do Congresso
Um grupo de congressistas vêm unindo forças para colocar em apreciação o projeto lei que limita os penduricalhos pagos a servidores públicos. A mobilização junto aos tribunais ganhou força após senadores alegarem que a maior resistência está no Poder Judiciário. Agora, a proposta aguarda ser inserida na pauta da Câmara dos Deputados.
Renda Cidadã e reforma Tributária ficam para depois das eleições
Tudo indica que as equipes política e econômica do governo federal não devem apresentar as formas de financiamento do novo programa social antes do resultado das eleições municipais, que terão o segundo turno no dia 30 de novembro. Além do programa social, o envio da reforma Tributária, com um imposto sobre transações e uma ampla desoneração na folha, também deve ficar para dezembro.
Em seu artigo de estreia no Infomoney, o diretor de Operações do CLP (Centro de Liderança Pública), Tadeu Barros, comentou qual deve ser o melhor modelo de renda básica para o Brasil. Leia aqui.
32% da população de municípios médios contam com o serviço de coleta
Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que a coleta de esgoto atende apenas 32% da população de municípios médios do país; já em municípios grandes, 73,3% da população é atendida. Especialistas apostam no novo Marco do Saneamento como solução para que os municípios menores sejam incluídos em lotes cobiçados. Na semana passada, houve o primeiro investimento nos moldes do marco.
Bolsonaro: “Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção”
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), comentou sobre os ataques de seu governo à Lava Jato durante o lançamento de um programa para desburocratizar o setor de aviação, na última quarta-feira (07), mentindo sobre o fim da operação: “Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação”, falou. Assista.
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Estadão publica terceiro especial sobre cases da Rede CLP
A terceira e última reportagem especial em parceria com o Estadão fez uma análise sobre o uso dados e evidências na formulação de políticas públicas. Como exemplos de sucesso, a reportagem destaca três iniciativas da Rede MLG: o Programa Mãe Santista (SP), o Projeto Sorrisinho (PE), e o Festival Literário de Birigui. Confira aqui.
Podcast Coisa Pública: Como tornar a renda básica permanente?
A renda básica foi o tema do último episódio do podcast Coisa Pública. Para falar sobre o projeto, convidamos o economista e Head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque; e o secretário de Economia Solidária de Maricá, José Carlos Azevedo, que nos contou um pouco sobre o Programa Social Mumbuca, um modelo de renda já existente. Ouça aqui.
#UnidosPeloBrasil debate o PL dos Supersalários e a Lei da Improbidade Administrativa
O CLP e o #UnidosPeloBrasil organizam encontros virtuais via Zoom para debater dois projetos de lei essenciais para o momento atual, que estão dentro da agenda da Reforma Administrativa: o PL dos Supersalários e a Lei da Improbidade Administrativa. Para isso, recebe os relatores dos dois projetos na Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP), respectivamente. Os painéis têm vagas limitadas. Faça a sua inscrição!
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