Ⓘ 7 minutos   |   ❍ 18 de junho de 2021   |   ❝ Por Natália Almeida

Coisa Pública

Destaques da semana

Um dos nomes que vinham sendo cotados para concorrer à presidência em 2022 está oficialmente fora do pleito. O apresentador Luciano Huck anunciou, essa semana, sua permanência na TV Globo. Dessa forma, deve haver um afunilamento dos nomes para a disputa. O CLP vem realizando uma série de debates com possíveis candidatos do centro democrático para a formação de uma candidatura única nas eleições presidenciais – você pode conferir todas as entrevistas aqui.

No âmbito da reforma Administrativa, um levantamento divulgado pelo Estadão mostra maioria favorável na comissão especial. O CLP foi ouvido na matéria e apontou os pontos polêmicos que devem dominar as sessões da comissão: carreiras típicas de Estado, a substituição do estágio probatório pelo vínculo de experiência e a inclusão da magistratura com o fim dos benefícios e privilégios, como as férias de 60 dias para juízes.

Radar das Reformas

Lira deve definir relatores da reforma tributária

Em meio a falta de consenso acerca do fatiamento da reforma Tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os relatores da proposta serão definidos até o final desta semana. O acordo firmado é que na Casa tramite a parte infraconstitucional da reforma e no Senado tramitem as duas PECs (45/19 e 110/19). Leia mais.

Prefeitos dizem ao governo que preferem a proposta fatiada

Enquanto isso, representantes da Frente Nacional dos Prefeitos informaram que, entre a reforma Tributária fatiada defendida pelo ministério da Economia e a mais ampla proposta pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), eles preferem a do governo. A aposta dos gestores é que a fatia sobre os municípios fique para o fim e que nem seja votada por causa da chegada do período eleitoral. Leia mais.

Comissão especial inicia discussões sobre a reforma Administrativa; levantamento mostra maioria favorável

Na quarta-feira (16), a comissão especial formada na Câmara deu início à discussão da reforma Administrativa. A reunião foi marcada por forte pressão para definir a lista das categorias de Estado no texto da Constituição. O relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou que as mudanças também valerão para funcionários dos outros Poderes.

Em entrevista ao Estadão, José Henrique Nascimento e Tadeu Barros, Head de Causas e diretor do CLP, respectivamente, listaram os pontos polêmicos que devem dominar as sessões da comissão. Leia mais.

Soluções Públicas

O Código Tributário e sua importância para os municípios brasileiros

A Gove preparou o “Código Tributário Municipal: Guia Prático”, um conteúdo inédito que será lançado na próxima quarta-feira (23), às 16h. Ele visa auxiliar os gestores municipais a estruturarem da melhor forma sua administração tributária. Clique aqui para fazer a sua inscrição e participar do evento de lançamento.

Prosas lança Edital Conexão GovTech que promete facilitar a gestão dos editais públicos

A Prosas, uma startup mineira, lançou o Edital Conexão GovTech, que vai selecionar cinco organizações públicas para receberem um ano de licença gratuita para uso da plataforma. A chamada tem o objetivo de facilitar e otimizar os processos de seleção dos editais públicos brasileiros e as inscrições vão até o dia 23 de julho de 2021. Clique aqui para acessar todas as informações sobre o Edital.

Você tem até hoje para inscrever sua política pública no Prêmio Excelência em Competitividade!

Você tem apenas até hoje para inscrever sua Boa Prática no Prêmio Excelência em Competitividade! Não deixe de compartilhar a iniciativa realizada em seu estado, ela pode servir de referência e inspiração para outros gestores públicos!