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A pandemia do novo coronavírus expôs, ainda mais, o problema do saneamento básico brasileiro. Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura do país, será pauta de uma votação no Senado Federal que pode definir neste mês um marco regulatório para universalizar os serviços de água e esgoto do Brasil.
Relator do novo marco legal do saneamento básico na Câmara, o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) destacou a urgência de aprovação da proposta, em participação no CLP Talks desta semana.
Já no que diz respeito às reformas estruturais, não há um consenso entre o ministério da Economia e o presidente Jair Bolsonaro em relação ao ‘timing’ para o envio das propostas. Enquanto isso, deputados e senadores devem lançar nos próximos dias a Frente Parlamentar Mista de apoio à reforma Administrativa.
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Prestes a ser votado pelo Senado Federal, o novo marco regulatório do setor de saneamento básico pode impulsionar novos investimentos e ajudar na retomada econômica do País no pós-pandemia. Defendido pelo CLP – Liderança Pública como uma pauta relevante para a retomada econômica do Brasil, ele estabelece a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e facilita a privatização de estatais, trazendo mais dinâmica para o setor. Leia mais.
Se por um lado o marco regulatório avança com rapidez no Congresso Nacional, a agenda de reformas estruturais não vem sendo prioridade do Executivo em 2020. O ministro da Economia Paulo Guedes fala em acelerá-las, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em adiá-las. Já o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu sinal positivo de que a Casa está pronta para tramitar a reforma Administrativa desde que ela, de fato, seja enviada. Leia mais.
Com a saída do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a agenda reformista fica agora sob a liderança de Bruno Funchal, que assume o cargo definitivamente em 31 de julho. Até lá, são grandes as chances de aprovação da MP 922, que desburocratiza o modelo de contratação no setor público, e o lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. Presidida pelo deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), ela pretende reforçar a urgência e criar uma agenda factível, gradual e consensual de modernização do Estado brasileiro para melhoria dos serviços públicos.
Não é só em Brasília a expectativa pelo avanço das reformas. Secretários da Fazenda estaduais manifestaram apoio à retomada das reformas estruturais como alternativa para reduzir os impactos econômicos causados pela covid-19. Mesmo com o auxílio do Governo Federal, os estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam. Leia mais.
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O novo marco regulatório do setor de saneamento básico foi pauta no CLP Talks de terça-feira, 16, que contou com a participação do deputado federal Geninho Zuliani, líder MLG e relator do projeto aprovado na Câmara. Dentre outros pontos abordados, ele trouxe a urgência de sua aprovação.
Já na quinta-feira, 18, o CLP Talks contou com a participação da Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman e coordenadora do conselho econômico do Plano São Paulo, que falou sobre a retomada gradual das atividades do estado. Assista!
Na nova atualização do Ranking Covid-19 dos Estados, publicado pelo Broadcast Político, Santa Catarina segue como o melhor estado no enfrentamento à covid-19, seguido por Rio Grande do Sul e Maranhão, respectivamente. Para você entender quais são os indicadores do ranking e o que leva os estados a caírem ou crescerem na colocação, ouça o podcast sobre o ranking. Nele, conversamos com o Head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, e com o Head de Competitividade do CLP, José Henrique Nascimento. Ouça aqui.
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