11 de Setembro de 2020

DESTAQUES

Você sabe quais são as unidades federativas mais competitivas do Brasil? Na próxima quinta-feira, 17, o CLP promove em parceria com a B3, a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit, o lançamento da 9ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados.

Neste ano, o evento será digital, transmitido ao vivo pela TV Estadão e vai contar com a participação de oito governadores, além da jornalista Vera Magalhães. Confira a programação completa do lançamento do Ranking, que tem como tema o “impacto do coronavírus na competitividade dos estados”.

As transformações causadas pela covid-19 não se restringem apenas aos estados. A pandemia deteriorou ainda mais as contas públicas do Brasil, que é um dos países que mais gastam com o funcionalismo em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB), conforme mostra um levantamento feito pelo O Globo com auxílio do Head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque.

RADAR DAS REFORMAS

Lei do Gás volta à pauta

Aprovada pela Câmara dos Deputados no início de setembro, a nova Lei do Gás deve ser analisada na próxima semana pelo Senado Federal. Por enquanto, há três nomes no páreo que disputam a relatoria da proposta: Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado; Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado; e Marcos Rogério (DEM-RO), senador e relator do Marco Regulatório da Energia Elétrica. Leia mais.

Texto da reforma Tributária sai até o final do mês

Já o relator da reforma Tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que trabalha para apresentar, até o fim do mês, o texto que consolida as propostas tramitam no Congresso Nacional (PEC 45 e PEC 110) com o projeto apresentado pelo governo.

Relatório do projeto que institui o SNE é apresentado no Senado

O senador Dário Berger (MDB-SC) apresentou na quarta-feira, 2, o relatório preliminar ao PLP 235/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto foi construído após consultas com mais de 20 entidades educacionais em nível estadual e nacional. A proposta fixa normas para a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios em políticas, programas e ações educacionais. Leia mais.

Alcolumbre segura votação de 22 vetos presidenciais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vem adiando há um mês a análise de vetos presidenciais, entre eles, o novo Marco do Saneamento Básico e a ampliação do auxílio emergencial. Ao todo, 22 vetos estão pendentes de votação e devem ser debatidos pela Casa na próxima quarta-feira, 16.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

Na próxima quinta-feira, 17, acontece o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2020. Além da divulgação da íntegra do levantamento, o evento vai anunciar as três políticas públicas vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria Boas Práticas. Conheça as finalistas.

São políticas públicas baseadas em evidências que promovem a melhoria de serviços essenciais aos cidadãos, como saúde, educação e segurança. Em artigo publicado pelo Correio Braziliense, o fundador do CLP (Centro de Liderança Pública) e coordenador do movimento #UnidosPeloBrasil, Luiz Felipe D’Avila, explicou qual agenda deve ser implementada para que impulsionar o crescimento social e econômico do país.

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