Com o tema A Reforma no Congresso, o fórum de debate sobre a Reforma Política organizado pelo CLP e o Estadão começou nessa manhã de segunda-feira com a participação dos deputados Lelo Coimbra (PMDB – ES) e Vicente Cândido (PT – SP) e o senador Ricardo Ferraço (PSDB – ES).
Já na primeira parte, os deputados discorreram sobre modelos de organização do sistema eleitoral possíveis para o Brasil, como o voto distrital, o sistema de lista fechada e como serão financiadas as Eleições. O ponto máximo da mesa ficou por conta da provocação do próprio mediador, Aberto Bombig do Estadão, ao questionar o deputado Ricardo Ferraço sobre os motivos que levam às propostas de reforma política nunca incluírem mudanças tão contestadas pela população, como diminuição da verba de parlamentares e tamanho de gabinete. E teve como resposta o que já é consenso: que essa reforma existe para garantir a reeleição dos grupos congressistas que hoje lá estão.
O debate foi seguido pela fala do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que falou sobre a importância do debate para a construção de uma reforma consistente e entendida pela população.
Ao final da sua apresentação, o ministro defendeu a mudança do sistema político brasileiro para um semi presidencialismo, onde elementos do parlamentarismo entraria no cenário político e, de acordo com Gilmar, evitaria grandes mobilizações e desgaste do Presidencialismo, como o processo de impeachment.
O debate sobre as formas de financiamento de campanha esteve em todas as falas. Porém, não há uma convergência de opiniões sobre o que deveria ser feito.
Como será financiada as campanhas
Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como para Gilmar Mendes e o senador Ricardo Ferraço defendem a volta do financiamento empresarial das campanhas. Para que a proposta entre em vigor nas Eleições 2018, deve ser aprovada em dois turnos pela Câmara e Senado um ano antes das eleições.
Maia defendeu a volta do financiamento empresarial mediante imposições e fortalecimento da fiscalização.
Sobre a atual forma de financiamento, o Ministro apontou falhas no sistema de registro de doação de pessoas físicas. De acordo com ele, dos 700 mil doadores nas Eleições 2014, 300 mil possuem dados irregulares junto à justiça.
