Estão abertas até o dia 06 de fevereiro as inscrições para o curso de Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que conta com parceria da Comunitas.
As áreas de concentração são: Gestão Pública Municipal, Gestão Metropolitana, Planejamento Territorial e Infraestrutura Local.
Durante as aulas, serão utilizados conteúdos produzidos pela Comunitas, como publicações próprias e a plataforma Rede Juntos, ferramenta digital que reúne produções exclusivas na área de gestão pública – parceria que carimba a qualidade e referência dos materiais.
O objetivo do curso é aumentar a capacidade dos municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento, orçamento, governança, gestão de riscos, elaboração e monitoramento de projetos, associada a conhecimentos técnicos de gestão pública municipal, de gestão metropolitana, de gestão de políticas de infraestrutura local e de planejamento territorial.
Além disso, o curso pretende, com a aproximação dos gestores públicos locais ao governo federal, reforçar a construção das redes que sustentam a execução descentralizada de políticas públicas por descentralização de recursos.
São 120 vagas, gratuitas, para candidatos que deverão ter diploma de graduação em curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O processo seletivo é composto por três fases: habilitação dos candidatos, análise e avaliação curricular, e análise e avaliação de Carta de Intenções.
O público-alvo é formado por servidores e empregados públicos municipais e de consórcios municipais, que trabalhem em municípios com mais de 50 mil habitantes, ocupantes de cargos efetivos e/ou em comissão, em exercício na administração direta ou indireta municipal em áreas relacionadas a planejamento, orçamento, gestão, administração, obras, infraestrutura, transporte e planejamento urbano.
Previstas para iniciar no dia 05 de março, as aulas serão ministradas em Brasília (DF) e os selecionados (com exceção dos que estivem em exercício no Distrito Federal) receberão auxílio financeiro. A carga horária total é de 400 horas, sendo 80 horas a distância e 320 horas presenciais – serão 40 horas semanais, em regime intensivo, de segunda a sexta-feira.
O curso é resultado de uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública, a Comunitas, o Instituto Serzedello Corrêa, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e o Governo Federal.
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