A última Coisa Pública de 2025 conta os bastidores do 8º Encontro Nacional da Rede de Líderes do CLP, além de detalhar todos os resultados da nossa organização ao longo do ano e tudo o que aconteceu no Congresso Nacional, com a aprovação da reforma tributária e do PL da Dosimetria.
ACONTECE NO CLP
Rede CLP se reuniu em São Paulo. O CLP realizou no último sábado (13), na FAAP, em São Paulo, o 8º Encontro Nacional da Rede de Líderes, reunindo autoridades, especialistas e lideranças públicas para debater a agenda climática no setor público. A programação contou com dois painéis temáticos — um sobre o papel do terceiro setor na governança verde e outro com vice-governadores debatendo como os estados têm se preparado para enfrentar eventos climáticos extremos —, além da entrega do Prêmio Liderança Pública, que reconhece iniciativas de destaque da Rede do CLP ao longo de 2025.
CLP forma novas lideranças no RS. Na semana passada, o CLP também realizou a formatura da segunda turma do programa Lidera RS, iniciativa que adapta o curso Liderança e Transformação (L&T) à realidade do Governo do Rio Grande do Sul. Em 2025, a formação foi customizada para uma carga horária de 132 horas e contou com a participação de 50 lideranças, rigorosamente selecionadas entre 13 órgãos estaduais. O programa teve como objetivo desenvolver servidores com alto potencial para assumir posições estratégicas, oferecendo uma formação executiva que combinou teoria e prática e preparando os participantes para o exercício de funções de liderança alinhadas às diretrizes de gestão do Estado.
Os resultados do CLP em 2025. O CLP acaba de divulgar nosso Relatório Anual de Resultados 2025, documento que marca um ano decisivo em que a organização transformou impacto técnico em influência nacional. O relatório reúne os principais resultados de um período de forte ampliação da presença pública do CLP — com crescimento expressivo nas redes sociais, protagonismo na imprensa, reconhecimento de autoridades públicas e consolidação dos Rankings de Competitividade como referência nacional — além de avanços relevantes na formação de lideranças, na produção de notas técnicas e na atuação internacional.
RADAR DA SEMANA
Corte de incentivos gera R$ 22,45 bi. Por 62 votos a 6, o Senado aprovou o texto do projeto de lei que corta em aproximadamente 10% os benefícios fiscais concedidos a empresas e setores. A proposta inclui ainda o aumento da taxação de bets, fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio). O corte das isenções fiscais e o aumento de impostos devem aliviar os cofres do governo e gerar impacto estimado em R$ 22,45 bilhões que constarão no Orçamento 2026.
PL da Dosimetria. O Senado aprovou o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que altera as regras de cálculo das penas aplicadas a condenados por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de janeiro de 2023, restringindo o benefício a esses casos para evitar aplicação a outros crimes. A proposta recebeu 48 votos favoráveis e 25 contrários e agora segue para sanção ou veto do presidente Lula, podendo resultar na redução das penas, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal.
Reforma tributária. A Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto de lei complementar que regulamenta pontos essenciais da reforma tributária, incluindo regras para a gestão, arrecadação, fiscalização e operação dos novos tributos que vão substituir impostos como ICMS e ISS, com destaque para a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Após a conclusão da votação dos destaques, o texto segue agora para sanção presidencial, consolidando etapas importantes da modernização do sistema tributário brasileiro.
SOLUÇÕES PÚBLICAS
Premiação de boas práticas. Foram divulgadas ontem as cinco políticas públicas municipais vencedoras do Programa de Inovação Municipal, promovido pela Fundação Francisco Dornelles e pelo CLP. A iniciativa premiou projetos municipais inovadores que tragam melhorias concretas à vida dos cidadãos. O CLP atuou na avaliação técnica das experiências inscritas, por meio de uma banca de especialistas que irá identificar e reconhecer iniciativas inovadoras e eficientes implementadas por municípios de todo o país.
IA nas cidades: chamada aberta. A Rede de Inovação Local (RIL) e o BID Lab lançaram uma chamada pública para selecionar municípios que integrarão a Coalizão de Cidades com Inteligência Artificial (CIIAR Brasil). A CIIAR Brasil será uma rede nacional voltada para cidades que desejam usar IA com ética e impacto, trocar experiências com outras prefeituras e desenvolver projetos digitais com apoio técnico. A participação é gratuita e as inscrições vão até 31/12/2025.
Encontros ICLEI 2026. Quer sediar os Encontros Nacionais, Regionais e Estaduais do ICLEI Brasil em 2026? A organização convida os governos subnacionais para a chamada de seleção das sedes dos encontros, que desde 2022 fortalecem a ação climática local, promovem parcerias estratégicas e dão visibilidade a iniciativas de sustentabilidade em diferentes regiões do país.
