Diante da realidade de estados e municípios em ter que realizar gestão pública com recursos limitados, com pouco dinheiro para investir em obras e serviços como iluminação pública, saneamento, mobilidade urbana, entre outros, as PPP’s e Concessões são ótimas alternativas para realização de investimentos perante este cenário.

O que são PPP’s?

As Parcerias Público-Privadas, conhecidas como PPP’s, são contratos administrativos entre poder público e uma empresa privada para prestação de um determinado serviço. A empresa é remunerada pela tarifa paga pelo cidadão mais uma complementação do poder público, a fim de garantir a qualidade na prestação do serviço com uma tarifa baixa.

Podcast Coisa Pública: Como funcionam as PPP’s no saneamento básico?

O que são concessões?

Já as concessões, são contratos administrativos no mesmo molde acima, porém, sem a complementação do setor público.

Quais são os benefícios das PPP’s e concessões?

As PPP’s e e as concessões são uma excelente alternativa para viabilizar projetos de infraestrutura em áreas públicas como transportes, serviços de tecnologia, energia elétrica, telecomunicações e saneamento. Elas trazem outras vantagens e uma delas é que os projetos podem ser concluídos em um prazo menor de tempo do que se dependessem apenas dos recursos públicos. Também há a questão de que a empresa contratada tem condições de prestar um serviço público mais qualificado para a população.

PPP’s e concessões vs privatizações

A principal diferença das PPP’s e Concessões para as Privatizações é que nada é vendido, bem pelo contrário. Os bens públicos ficam sob a gestão do concessionário (empresa contratada), durante o período do contrato e ao final voltam para a administração do Estado que fica, também, com os novos bens que vieram com os investimentos realizados, pela empresa, durante o período do contrato. Na privatização, os bens públicos passam a ser propriedade das empresas, porque eles são vendidos, transferidos de forma definitiva para as empresas que na verdade são compradoras.

Leia também: PPP’s em municípios de pequeno porte? Sim, é possível!

Quais podem ser os impacto das PPP’s e concessões?

Menos dinheiro público e melhores serviços para a população

O Hospital do Subúrbio, da cidade de Salvador (Bahia), opera com uma concessionária responsável pela implantação, administração e funcionamento desde 2010. Ele é a primeira PPP no setor de saúde do país e é, também, um bom exemplo do impacto das PPP’s e Concessões nos Estados e Municípios. Em 2014 o índice de satisfação dos usuários (pessoas atendidas) era de 90% e com um custo 10% menor em relação aos hospitais geridos pelo Estado.

Para estados e municípios

As PPP’s e Concessões impactam a gestão de estados e municípios no sentido de representar alternativas para governos que enfrentam problemas com escassez de recursos (falta de dinheiro) conseguirem fazer investimentos em infraestrutura em áreas públicas como saúde, educação, segurança, moradia, transporte, trabalho, lazer e alimentação, entre outros.

População em geral

PPPs e Concessões permitem que os governos entreguem aos cidadãos serviços mais qualificados e mais eficientes, por valores menores.

Empresas Privadas

Maiores oportunidades de expansão, crescimento dos negócios.