A Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Ministério da Cidades realizou um estudo sobre a situação dos serviços de esgotamento sanitário. A pesquisa caracterizada como o primeiro levantamento desta abrangência no Brasil, demonstra que, apesar de a maioria da população ter algum tipo de coleta de esgoto, mesmo que de forma individual, esses resíduos são tratados de maneira inadequada e ineficiente na maior parte do país.

A Lei de Diretrizes do Saneamento Básico (11.445/2007) e o Plano Nacional de Saneamento Básico (2014) preveem a universalização do acesso como um de seus princípios fundamentais, contudo, este cenário ainda está distante. Cerca de 45% da população, ou seja, 93 milhões de brasileiros representam a parcela sem acesso a esgoto tratado e que não possuem coleta, aumentando os riscos de poluição e contaminação de rios, lagos e outros mananciais onde os rejeitos são lançados. Outra questão envolve a prestabilidade dos serviços, 70% dos 5.570 municípios têm tratamento de esgoto com, no máximo, 30% de eficiência.

O Brasil precisa investir R$150 bilhões para reverter esse cenário e garantir a todos os moradores das cidades o acesso ao serviço de saneamento básico adequado até 2035. Os Estados com os piores índices de população atendida pela coleta são: Amapá, Pará e Rondônia, já os melhores são: São Paulo, Minas e Distrito Federal. Quanto aos investimentos, as regiões Nordeste e Sudeste são as que mais necessitam de aplicações financeiras, a avaliação é decorrente do baixo nível de cobertura, da alta ocorrência de rios intermitentes ou efêmeros no caso do Nordeste, e do grande número de aglomerados urbanos densamente habitados no Sudeste.

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