Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram criados em 2015, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, onde 193 países (incluindo o Brasil) se tornaram signatários do acordo. Os ODS foram definidos após cinco anos de esforço para a criação de uma nova agenda que pudesse estabelecer novas metas globais para o desenvolvimento sustentável até 2030, após o vencimento dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) em 2015.
Contexto e estruturação dos ODS
O principal objetivo da Agenda 2030, e consequentemente dos ODS, é a erradicação da pobreza e a promoção da vida digna, sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras. Dessa forma, os objetivos são distribuídos em três dimensões, sendo: social, ambiental e econômica, e devem ser alcançados por todos os países signatários, já que os indicadores são globais e totalmente integrados.
Quais são os objetivos?
O acordo engloba 17 objetivos e 169 metas que possuem indicadores mensuráveis, e atuam de forma integrada para o alcance da Agenda 2030. Além disso, eles abrangem as três dimensões do desenvolvimento sustentável, e podem ser impactados por todos os agentes da sociedade, passando pelo setor público, privado, terceiro setor e sociedade civil.
Um dos exemplos é o ODS 1 – Erradicação da Pobreza, que possui sete metas, passando pela erradicação da pobreza extrema, que é medida pela quantidade de pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia, até a construção de resiliência de grupos vulneráveis socioeconomicamente para enfrentar eventos climáticos extremos.
Outro exemplo de objetivo sustentável é o ODS 12 – Consumo e Produção Sustentáveis, relacionado à oito metas, abrangendo desde a redução da geração de resíduos e o incentivo ao setor privado para adoção de práticas sustentáveis, até a garantia da comunicação de informações relevantes sobre desenvolvimento sustentável para todas as pessoas em todos os lugares.
O que está sendo feito no Brasil?
No Brasil temos diversas iniciativas no setor público, privado e terceiro setor, atuando na promoção, planejamento e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Entre elas, vale destacar o GT Agenda 2030 (Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030) composto por cerca de 50 entidades, que acompanham a implementação e alcance dos ODS no Brasil e publica anualmente o Relatório Luz, analisando de forma minuciosa o desempenho em cada um dos objetivos.
Além disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua na capacitação e discussão da implementação dos ODS em cada município do Brasil, colocando em debate as dificuldades e desafios enfrentados pelas prefeituras no alcance das metas da Agenda 2030.
Quanto ao acompanhamento das metas, além do trabalho realizado pelo GT Agenda 2030 já citado anteriormente, temos a compilação realizada pelo IBGE e também o Ranking de Competitividade e Sustentabilidade dos Estados publicado pelo CLP.
A importância dos ODS no alcance da Agenda 2030
Os ODS são fruto de um esforço global para revertermos os impactos ambientais e sociais em todo o planeta, causados principalmente pelos sistemas socioeconômicos vigentes atualmente e que colocam em xeque a viabilidade de uma vida digna para boa parte da humanidade.
Porém, para que tal esforço possa ter efeito significativo, é necessário um comprometimento real de todos os agentes da sociedade, desde o Governo Federal até o cidadão de cada município brasileiro, não somente na elaboração e acompanhamento dos objetivos, como também na implementação de ações práticas que caminhem em direção às dimensões da Agenda 2030.
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