A oferta de serviços pelas prefeituras e secretarias municipais sofre influência direta da quantidade de recursos de que o município dispõe e da sua capacidade de gerir tais recursos. Das fontes de receitas municipais, as transferências estaduais e federais representam em torno de 60% dos recursos. Em alguns municípios brasileiros essa porcentagem chega a 90% do total de recursos.

Quando fazemos um recorte para o financiamento da Educação, percebemos que os municípios dependem em mais de 60% do Estado ou da União para ofertar serviços básicos da área.

Foi ciente desse contexto, que o Centro de Liderança Pública (CLP) formatou o curso virtual e gratuito sobre Transferências de Recursos Estaduais e Federais da Educação, segundo módulo da série de Como Melhorar a Arrecadação do seu Município. O objetivo do curso é auxiliar gestores públicos, demais profissionais e cidadãos interessados no tema a aprimorar suas práticas e conhecimentos de captação de recursos com os Estados e União.

O curso virtual, de 4 horas, está estruturado em 4 capítulos que traçam um panorama geral das transferências, o FUNDEB, as transferências obrigatórias como salário educação, PDDE, PNATE e PNAE e as transferências voluntárias, como PAR, Pró- Infância, Educação Conectada, Novo Mais Educação e BNCC. A cada capítulo o participante é convidado a realizar atividades práticas e utilizar ferramentas reais com dados do seu município, como é o caso da planilha de projeção de recursos da Educação.

Segundo Fabio Ono, diretor de Desenvolvimento de Lideranças do CLP, o grande do objetivo desta série de cursos virtuais é “oferecer aos gestores públicos a oportunidade de tirar dúvidas práticas, por meio do acesso a conceitos e ferramentas que de fato possam contribuir para o dia-a-dia dos servidores e, por fim, da população.”

O curso é facilitado por Rodolfo Fiori, fundador da Muove Brasil e Mestre em Liderança e Gestão Pública pelo CLP e Harvard, e por Lucas Fernandes, especialista em Gestão Pública e Políticas Educacionais com passagens pela Secretária de Educação do Ceará e Ministério da Educação e mestrando em Educação pela Universidade de Stanford.
 

O primeiro módulo da série Como Melhorar a Arrecadação do seu Município também está disponível e foca no aprimoramento das receitas via recursos próprios. O terceiro módulo será disponibilizado em maio deste ano e terá conteúdo dedicado para opções de captação externa para os municípios.