31 DE DEZEMBRO DE 2020

DESTAQUES DA SEMANA 

No Brasil de 2021, em que tanto se discute sobre a construção de um “novo normal”, a eficiência do serviço público ganha importância redobrada.

Assim como o restante do mundo, o país vem passando por um momento delicado decorrente dos efeitos da Covid-19 na saúde e na economia, já que a pandemia elevou os gastos públicos e reduziu as receitas do governo.

A retomada do crescimento social e econômico vai depender do protagonismo do Congresso Nacional para a aprovação de projestos fiscais e de infraestrutura.

Na outra ponta, os governadores já começam a definir estratégias de imunização contra a Covid-19 agora em janeiro. Alguns deles aguardam o plano nacional do governo federal, enquanto outros estados negociam diretamente a compra das vacinas.

RADAR DAS REFORMAS

Quais serão as prioridades do Congresso neste início de 2021?

O ano começa em Brasília com todas as atenções voltadas para as sucessões da presidência da Câmara e do Senado, que acontecem em fevereiro. Ao mesmo tempo, os parlamentares vão correr contra o tempo para avançar em pautas prioritárias que deveriam ter caminhado no ano passado, entre elas: a PEC Emergencial, a reforma Tributária, a reforma Administrativa e os marcos legais setoriais. Entenda.

Conheça o plano nacional de imunização do governo federal

O governo anunciou em meados de dezembro o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, que deve ser implementado em fevereiro. A estratégia incluiu a Coronavac, desenvolvido pelo Instituto Butantã e novos grupos prioritários, como presos, quilombolas e trabalhadores do transporte coletivo. Saiba mais.

O que significa o fim da ‘era Maia’ na Câmara

Em dezembro de 2020, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderiam concorrer à reeleição. Maia comandou a votação de algumas das principais medidas legislativas do país nos últimos anos. Entenda o que significa sua saída.

OCDE sugere reformas ao Brasil para manter teto de gastos e ampliar Bolsa Família

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou em dezembro um novo relatório econômico sobre o Brasil. O texto sugere, entre outras ações, a manutenção do teto de gastos e medidas parar tornar o orçamento menos rígido – como forma, também, de destinar mais recursos para programas sociais como o Bolsa Família. Saiba mais.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

O que muda com a reforma Tributária?

A reforma Tributária foi amplamente debatida em 2020 e ganhou força com a pandemia da Covid-19, que ampliou sua urgência e oportunidade. Para entender sua proposta e como funciona o sistema tributário brasileiro, ouça o episódio do Coisa Pública.

O impacto da reforma Administrativa em estados e municípios

A reforma Administrativa também ganhou destaque no ano passado e é um dos projetos que o CLP considera essencial para as cidades conseguirem se reestruturar localmente. Para entender como a proposta poderá impactar positivamente os estados e municípios, ouça o episódio do Coisa Pública.

PEC Emergencial é fundamental para estados e municípios se planejarem

Faltando poucos meses para acabar 2020, a PEC Emergencial se tornou prioridade no Governo e na Câmara dos Deputados. Para entender sua importância para estados e municípios conseguirem se planejar, ouça o episódio do Coisa Pública.

O futuro do Sistema Nacional de Educação

Após a promulgação do Fundeb, a regulamentação do Sistema Nacional de Educação é o próximo passo para a educação brasileira avançar. Para entender mais sobre o futuro do SNE, ouça o episódio do Coisa Pública.

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