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DESTAQUES
Uma semana depois da ordem do presidente Jair Bolsonaro de não se falar mais em Renda Brasil até 2022, a equipe econômica tenta passar a ideia de unidade em busca da retomada da agenda econômica.
Enquanto a segunda fase da reforma Administrativa não é apresentada ao Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez na quarta-feira, 23, uma longa reunião com parlamentares e membros da Receita Federal para explicar a “nova CPMF”, que, de acordo com o governo, não resultará em aumento de carga tributária.
A lentidão da pauta legislativa se dá em função das campanhas para as eleições municipais, que começam oficialmente neste sábado, 26. Para incentivar os pré-candidatos e contribuir com a disseminação de boas práticas no setor público, o CLP (Centro de Liderança Pública) e o Estadão lançaram nesta semana um caderno especial para divulgar políticas públicas de impacto espalhadas Brasil afora. Saiba mais!
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RADAR DAS REFORMAS
AGU põe 92% dos procuradores no topo da carreira, com salário de R$ 27,3 mil
Dias após a apresentação da proposta de reforma Administrativa pelo governo, a AGU (Advocacia-Geral da União) promoveu 606 membros da Procuradoria-Geral Federal ao topo da carreira. Com a medida, efetivada no dia 18 de setembro, 92% dos membros do órgão estão agora no ponto mais alto da categoria, com salário mensal de R$ 27.303. Nesta semana, o Senado também aprovou o reajuste salarial de 8% para policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima, graças a uma medida provisória enviada pelo governo federal. Entenda.
“Luiz Felipe d’Avila, fundador do CLP, critica reajustes para classes específicas do funcionalismo público”
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Especialistas debatem a reforma Administrativa em evento online
Na quinta-feira (24), o evento online “E Agora, Brasil?” recebeu quatro especialistas para debater a reforma Administrativa apresentada pelo governo. Entre os participantes, está Daniel Duque, economista e Head de Inteligência Técnica do CLP. O evento foi realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico. Assista.
PEC do Pacto Federativo deve incluir medidas de cortes para financiar novo Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro pode dar sinal verde ao relator da PEC do Pacto Federativo, Márcio Bittar (MDB-AC), para fazer um amplo conjunto de medidas de cortes de despesas que poderá aumentar o espaço no Orçamento e garantir a criação do novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família. A ideia é apresentar o parecer na semana que vem. Leia mais.
CLP divulga o impacto das reformas previdenciárias estaduais
O Rio Grande do Sul, o Pará e o Mato Grosso do Sul atingiram a pontuação máxima (10) do estudo do CLP que analisa as reformas previdenciárias estaduais mais efetivas do País. Para fazer a comparação entre as reformas sem imprecisões de cálculo da economia estimada por fontes diferentes fontes, o CLP organizou um sistema de pontos. Entenda.
O que esperar da Nova Lei do Gás
Nesta quarta-feira, 23, o site Poder360 realizou um seminário virtual para discutir o PL do Gás. Já aprovado na Câmara, seu texto continua aguardando votação no Senado. Cotado a relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que possíveis alterações no projeto podem ser feitas depois da votação na Casa por meio de decretos presidenciais.
Entidades criticam o discurso de Bolsonaro na ONU
Um manifesto assinado por 48 entidades de várias áreas critica o discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22). A principal crítica está no negacionismo da crise ambiental e a possibilidade do discurso incentivar o desinvestimento e o cancelamento de acordos comerciais. Leia a íntegra do discurso.
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CLP e Estadão lançam especial sobre políticas públicas de sucesso
Às vésperas das eleições municipais, o Estadão lançou um caderno especial em parceria com o CLP para divulgar políticas públicas de impacto que foram executadas com pouco ou até nenhum recurso. Serão três reportagens especiais sobre boas práticas da rede de líderes CLP espalhadas Brasil afora. Confira a primeira matéria do especial.
Podcast Coisa Pública: O impacto da reforma Administrativa em estados e municípios
No último episódio do Coisa Pública, o podcast quinzenal do CLP, falamos sobre o impacto da reforma Administrativa em estados e municípios. Participaram do debate o Fabrício Marques, Secretário de Estado do Planejamento e Gestão e Patrimônio de Alagoas e presidente do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração), e a Gilsa Eva de Souza, líder MLG e Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Administração de Goiás. Ouça aqui.
CLP promove roadshows para explicar resultados do Ranking
Após o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados, na última quinta-feira (17), o CLP está realizando uma série de encontros virtuais com secretários estaduais para apresentar os resultados do levantamento, com o objetivo de tangibilizar entregas da administração estadual. Nesta semana, nos reunimos com o Pará, Ceará e Rio Grande do Sul. Eles ocupam, respectivamente, as posições 24ª, 10ª e 8ª do ranking geral.
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