15 de Maio de 2020

A crise causada pela covid-19 piorou ainda mais a situação da dívida pública do Brasil. Se antes os estados já estavam preocupados com a queda de arrecadação, agora a perspectiva é de que os governadores não tenham condições de arcar com o salário dos servidores.

A pandemia poderia ser enfrentada com mais capacidade de recursos públicos se a reforma Administrativa já tivesse saído do papel. Seu texto, no entanto, nunca foi enviado pelo Executivo. Até mesmo o congelamento do reajuste dos salários dos servidores, já aprovado pelo Congresso Nacional, segue sem a sanção presidencial.

Enquanto isso, estados e municípios buscam alternativa para sobreviver à pandemia com ações inovadoras. O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), contou em live do CLP Talks as estratégias do estado neste período de quarentena e de abertura gradual da economia.

A crise fiscal de alguns estados brasileiros, agravada com o avanço da Covid-19, já interfere na folha de pagamentos de atuais servidores. Com queda na arrecadação, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro afirmaram que nem mesmo o valor recebido do governo federal será suficiente para manter os salários em dia. Leia mais.

Enquanto isso, o funcionalismo público continua agravando a dívida pública da União. Com a extensão do programa de auxílio emergencial por mais um mês, os gastos dos cofres públicos serão de R$ 32 bilhões. Para a VirtuNews, o economista Daniel Duque, Head de Inteligência Técnica do CLP, propôs uma lista de corte de despesas imediatas para pagar essa conta: fim dos penduricalhos; corte do custo das férias do Judiciário por 2 anos; congelamento do reajuste dos servidores estaduais e municipais; e congelamento do reajuste dos servidores federais (com exceção de profissionais da saúde e da segurança). Entenda.

Mas o reajuste dos servidores ainda segue como uma proposta incerta, apesar de estar prevista na lei de socorro aos estados e municípios. O congelamento salarial até dezembro de 2021 foi a única contrapartida do ministro da Economia, Paulo Guedes, para liberar ao socorro de R$ 125 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, estuda alternativas para cumprir a promessa feita a Guedes sem sofrer desgaste político com categorias que o apoiam. Leia mais.

A contenção de gastos também está prevista na Reforma Administrativa, parada desde o começo do ano devido ao surto do coronavírus. Após o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defender a sua retomada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que, a partir do segundo semestre, sejam discutidas novas propostas de reformas estruturais. Segundo ele, os gastos durante a pandemia levarão ao crescimento da dívida pública, gerando consequências, e a discussão deve começar a partir de agosto. Confira.

Para saber mais sobre as principais medidas que foram votadas e estão na pauta do Congresso, baixe o Boletim especial que preparamos:

Em virtude da escassez generalizada de recursos públicos para enfrentar a covid-19, estados e municípios estão buscando alternativas para amenizar as consequências causadas pela quarentena e pelo distanciamento social.

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), falou sobre as estratégias do estado no CLP Talks, iniciativa do CLP que promove uma série de lives com políticos, parceiros e servidores públicos. Assista!

São Paulo é o atual líder do Ranking de Competitividade dos Estados, iniciativa do CLP que analisa e compara o desempenho dos estados em dez pilares estratégicos com base em 70 indicadores reavaliados a cada ano. Além de definir a colocação dos governos subnacionais, o Ranking premia todo ano as políticas públicas mais impactantes para a população, por meio do Prêmio Excelência em Competitividade. As inscrições para o prêmio estão abertas até o dia primeiro de julho. Inscreva as boas práticas do seu estado!

Nós do CLP também estamos fazendo a nossa parte no combate à Covid-19, e reunimos em uma página todas as ações que nós e a nossa rede de líderes estamos realizando para enfrentar o problema mais urgente do Brasil. Leia mais.

Do outro lado do país, o Amazonas sofre com o sistema de saúde em colapso e a multiplicação de vítimas pelo coronavírus. O Coisa Pública, podcast quinzenal do CLP, conversou com a Maria do Socorro Lopes da Silva, líder indígena e servidora da secretaria de Saúde de Itacoatiara (AM). Ela contou sobre o problema complexo no município e como a covid-19 afeta populações indígenas no Brasil. Ouça!

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