Nesta edição, te convidamos a conhecer o pilar de Educação.

Um levantamento da Todos Pela Educação mostra que 1,5 milhão de brasileiros entre 4 a 17 anos estão fora da escola. Em 2018, o Anuário Brasileiro da Educação Básica, da mesma organização, também examinou que 1/4 dos adolescentes de 16 anos não concluíram o Ensino Fundamental e apenas 59,2% dos jovens com 19 anos concluíram o Ensino Médio. Veja mais.

Ele aponta que os principais motivos que levam a esse preocupante desempenho escolar são: a baixa renda familiar; pouca ou nenhuma escolarização dos responsáveis; domicílio localizado em áreas longínquas ou rurais; trabalho informal; discriminação por cor ou gênero; e distorção idade-série.

Enquanto isso, o Anuário de 2019 aponta que menos da metade dos alunos atingiram níveis de proficiência adequados ao terminar o 3º ano do Ensino Fundamental em Leitura e Matemática. Na Escrita, a proficiência apresenta resultados insuficientes. Saiba mais.

Neste mesmo ano, o Brasil foi classificado entre os últimos colocados no PISA – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Das 79 economias avaliadas, o Brasil ficou na 57ª posição em Leitura, 66ª em Ciências e em 70ª em Matemática. Com notas abaixo da média das nações participantes, as notas do país continuam estagnadas.

Além disso, o investimento na educação brasileira não é capaz de superar alguns problemas estruturais. Um relatório de 2016 da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico revelou que o Brasil foi o terceiro país que mais realizou investimentos na área de educação nos últimos anos, com cerca de 16,1% das contas públicas direcionadas para esta área.

Na Constituição brasileira, assim como acontece com a saúde, é determinado um piso de gastos com a educação para os Executivos federal, estadual e municipal. Dessa forma, a União deve alocar 18% de sua receita líquida para a pasta, enquanto estados e municípios devem destinar 25% da receita líquida.
Ainda assim, encontramos escassez de professores, bibliotecas, quadras esportivas e laboratórios de informática. De acordo com o Anuário, apenas 45,7% das escolas públicas contam com biblioteca ou sala de leitura. Porém, o principal problema ainda é a falta de valorização do profissional.

Segundo a pesquisa, apesar da média salarial dos professores da rede pública ter um crescimento constante, os desafios de remuneração persistem. Enquanto a média salarial dos docentes é de R$ 3.823,00, a dos trabalhadores brasileiros graduados é de R$ 5.477,05. Além disso, cerca de 10% dos municípios, por exemplo, ainda não têm plano de carreira para seus professores.

Com inúmeras deficiências na área da educação, o potencial de desenvolvimento econômico vem sendo minado, desafiando o crescimento da competitividade nacional. Pesquisadores apontam que, dentre outras soluções, está a necessidade de priorizar o atendimento integral e setorial na Primeira Infância; reorganizar o Ensino Médio a fim de torná-lo mais atrativo aos adolescentes, incentivando o protagonismo juvenil; melhorar a qualificação e remuneração dos docentes, e a gestão das unidades educacionais.

Devido à sua importância econômica e social, o pilar de Educação tem um dos maiores pesos entre os 10 pilares temáticos que constituem o Ranking de Competitividade dos Estados, com 11,3% do total.

Responsável por avaliar as condições atuais da educação no Brasil, o pilar é complementado também pelo pilar de Capital Humano, que, com 8,2% do peso, examina o nível educacional dos indivíduos que já estão no mercado de trabalho e seu impacto sobre a produtividade da economia.

A combinação entre os pilares acontece a partir de um entendimento sobre a relação entre educação e produtividade. Preparando a sociedade para contribuir produtivamente no desenvolvimento do país, um bom ensino promove maior eficiência da economia e maior crescimento do PIB. Por isso, na corrida pelo desenvolvimento, o baixo nível de qualificação da mão de obra é um dos obstáculos enfrentados pelo país.

No pilar de Educação, além dos indicadores de Taxa de Atendimento do Ensino Infantil, Taxa de Frequência Líquida do Ensino Médio e Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental, também estão contemplados os indicadores do IDEB, do ENEM, do PISA e do IOEB (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira).

Há também o indicador Avaliação da Educação, que premia os estados que possuem um programa estadual de avaliação da educação básica. A pontuação varia de acordo com os últimos anos em que a prova de avaliação foi aplicada no estado: peso 20 para 2018; 50 para 2017; 30 para 2016 e 10 para “sistema de avaliação em implementação”.

Assim, o Estado que realizou a prova de avaliação em 2017 e em 2018, por exemplo, receberá 70 pontos. Enquanto o Estado que ainda está implementando o sistema, ganhará apenas 10. A nota zero é dada aos Estados que não trabalham com esse sistema, como o Amazonas e o Amapá.

Já a nota máxima é dada somente os estados que tenham realizado e divulgado os exames nos 3 últimos anos (2016 a 2018): 100 pontos. Em 2019, os estados que atingiram a pontuação máxima foram o Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. Saiba mais.

Universalização da Educação Infantil em Campinas

Solange Pelicer, Líder MLG e Secretária de Educação de Campinas, desenvolveu uma iniciativa para atender a demanda da Educação Infantil no município e diminuir o número de crianças na fila de espera, ampliando as vagas para alunos de zero a três anos e 11 meses.

Apesar das limitações orçamentárias, ao duplicar a capacidade de atendimento, foi possível garantir agilidade e otimização na realização das matrículas. Com debates que envolveram diferentes setores da sociedade, a Secretaria de Educação conseguiu produzir um planejamento estratégico de ações a longo prazo, garantindo a continuidade do atendimento e do direito ao acesso e permanência das crianças.

Em 2018, com a sinergia das ações, Campinas atingiu a marca de 89% de atendimento da demanda manifesta – aquela em que os pais ou responsáveis procuram a instituição de ensino – com 5.879 crianças na lista e 48.492 crianças matriculadas. Nós contamos essa história em um documentário. Assista.

PAIC – Programa Alfabetização na Idade Certa

Formulado em 2007, o Programa foi um dos grandes responsáveis por colocar o Ceará como referência em Educação. Neste ano, o Estado tinha 47% de crianças não alfabetizadas e, em 2005, apenas 1 das 100 melhores escolas brasileiras era cearense.

Com o objetivo de priorizar a alfabetização dos alunos até o 2º ano do Ensino Fundamental, o programa conseguiu reduzir o número de crianças não alfabetizadas para 4,7% até 2019. Além disso, ele também visa oferecer formação continuada aos professores dos municípios e apoio à gestão escolar. Saiba mais.

Podcast Coisa Pública

No 8º episódio do Coisa Pública, o podcast criado pelo CLP para discutir os principais problemas do Brasil com as pessoas que trabalham para resolvê-los, falamos sobre a complexidade da educação.

Para entendermos seus problemas estruturais e as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos, conversamos Daniel José, Deputado Estadual pelo Partido Novo por São Paulo, e com Caio Callegari, economista e coordenador de projetos na organização Todos pela Educação. Ouça.

Curso online: Competitividade e Políticas Públicas

O curso online Competitividade e Políticas Públicas tem o objetivo de desenvolver o conhecimento ao redor do conceito de competitividade. Assim, é esperado que o gestor entenda os conceitos de competitividade e de política pública, e saiba discutir o Ranking de Competitividade dos Estados, entendendo a relação dos indicadores com os pilares e sua metodologia. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Saiba mais.

O Ranking de Competitividade dos Estados

Conheça a ferramenta criada pelo CLP – Liderança Pública acessando este link. No botão abaixo você também pode fazer o download do relatório técnico para conhecer os 10 pilares que abrangem o material, seus indicadores o desempenho dos estados em 2019.